22/06/2020 às 16h03min - Atualizada em 22/06/2020 às 16h03min

Procon recebe 649 denúncias de estabelecimentos irregulares e aglomerações

Órgão fechou dez festas durante o fim de semana em Uberlândia; promotor garantiu maior rigidez nas fiscalizações a partir desta segunda-feira (22)

DA REDAÇÃO

No último final de semana, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia intensificou as ações de fiscalização a comércios, aglomerações e festas na cidade. A ação, que contou com o apoio da Polícia Militar (PM), cumpria as ações determinadas do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e fechou estabelecimentos irregulares e dez confraternizações no município.

Segundo o Procon, 649 denúncias foram recebidas no período. Uma das ações de fiscalização ocorreu na madrugada de domingo (21), em uma chácara na região da Represa de Miranda. A PM e os agentes da superintendência receberam diversas denúncias de vizinhos que reclamaram de uma confraternização, onde havia som alto e gritaria de várias pessoas. As testemunhas também relataram que ouviram disparos de armas de fogo e que o local estava sendo utilizado para tráfico e consumo de drogas.

O local foi interditado pelo Procon e as 150 pessoas que estavam na festa foram retiradas.


FISCALIZAÇÃO RÍGIDA
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Fernando Martins, garantiu intensificação na fiscalização a comércios irregulares e aglomerações em festas e confraternizações em Uberlândia, a partir desta segunda-feira (22).

Ele afirmou que devido ao grau de contágio da Covid-19 e à deliberação feita pelo comitê municipal, os agentes de fiscalização precisarão ser mais assertivos com o objetivo de ter um isolamento mais restritivo.
“Há um problema sério da população que é o problema de cultura quanto à norma jurídica, em não cumprir as diretrizes traçadas pelo Município. Isso influi numa modificação de valores. Mesmo a minha Promotoria não estando no Comitê de Enfrentamento à Covid-19, eu não descarto hipóteses mais severas que esta, mas evidentemente que esta competência é do Município”, disse.

Conforme deliberação publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (19), as atividades comerciais seguem divididas em três grupos, mas os setores com total restrição de funcionamento foram ampliados. Veja a tabela de funcionamento de cada atividade clicando aqui.


COMO DENUNCIAR?
A Prefeitura de Uberlândia passou a disponibilizar mais um canal para recebimento de reclamações contra aglomerações, preços abusivos e estabelecimentos comerciais que descumprem as medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na cidade. As denúncias também podem ser feitas por meio do WhatsApp (34) 9 9774-0616.

O Município reforçou que o apoio da população é imprescindível para que a força-tarefa, composta pelo Procon, fiscais do setor de Posturas e Vigilância Sanitária, garanta o cumprimento as determinações do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19. O objetivo é garantir a segurança e a saúde da população durante o enfrentamento do novo coronavírus.

Zap da Prefeitura: (34) 99774-0616
Fale com o Procon: 151
E-mail: [email protected]
Site: faleprocon.uberlandia.mg.gov.br






























 

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