A Prefeitura de Uberlândia passou a disponibilizar mais um canal para recebimento de reclamações contra aglomerações, preços abusivos e estabelecimentos comerciais que descumprem as medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na cidade. As denúncias também podem ser feitas por meio do WhatsApp (34) 99774-0616.
O número do WhatsApp é mais um aliado na fiscalização dos estabelecimentos abertos irregularmente, cujas ações também contam com os canais oficiais da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para reclamações.
O Município reforçou que o apoio da população é imprescindível para que a força-tarefa, composta pelo Procon, fiscais do setor de Posturas e Vigilância Sanitária, garanta o cumprimento as determinações do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19. O objetivo é garantir a segurança e a saúde da população durante o enfrentamento do novo coronavírus.
Desde a última quinta-feira (4), bares e restaurantes só podem atender presencialmente de segunda a sexta das 10h às 18h. Conforme deliberação publicada no Diário Oficial de terça-feira (2), as atividades comerciais foram divididas em grupos. O comércio considerado como essencial pode exercer sua atividade sem restrições de dias e horários de atendimento. O terceiro grupo é composto por estabelecimentos que ainda possuem completa restrição de funcionamento.
FISCALIZAÇÃO Com apoio da Polícia Militar (PM), 330 estabelecimentos foram flagrados funcionando em horário irregular e fechados entre sexta-feira (5) e domingo (7). Além disso, o Procon recebeu 921 denúncias, emitiu 52 autos de infração com multa e interditou nove comércios.
Nos casos em que comerciantes e estabelecimentos forem reincidentes no descumprimento do decreto, serão autuados e terão as atividades suspensas.
COMO DENUNCIAR? Zap da Prefeitura: (34) 99774-0616 Fale com o Procon: 151 E-mail: [email protected] Site: faleprocon.uberlandia.mg.gov.br
