08/06/2020 às 08h07min - Atualizada em 08/06/2020 às 12h09min

Funcionários do transporte coletivo param as atividades para reivindicar salários

Reunião durante a tarde definiu acordo e trabalhadores retomam as atividades normalmente nesta terça (9)

CAROLINE ALEIXO
Sorriso de Minas atende, principalmente, usuários da região oeste da cidade | Foto: Arquivo Diário de Uberlândia
Os funcionários da concessionária Sorriso de Minas paralisaram as atividades na manhã desta segunda-feira (8) e fazem um ato de protesto em frente à empresa, no bairro Chácaras Tubalina, em Uberlândia. A categoria reivindica o pagamento integral dos salários.

Segundo as informações apuradas pelo Diário, representantes do sindicato dos trabalhadores também foram para o local e apenas 23 veículos da empresa de ônibus, da frota de aproximadamente 80, estão rodando normalmente e atendendo aos passageiros dos bairros da zona oeste da cidade. 

O ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Coletivo Urbano (Sinttrurb), Marcio Dúlio de Oliveira, havia informado ao Diário no último mês que as três empresas de ônibus aderiram à Medida Provisória do governo federal (MP 936), reduzindo a jornada de trabalho. Ainda assim, a São Miguel e a Sorriso de Minas não vinham cumprindo em dia com a parte do pagamento. 

Na ocasião, informou ainda que o sindicato estava cauteloso para fazer qualquer ato de greve neste momento uma vez que o setor poderia estar pressionando a situação, em razão da falta do aporte municipal de R$ 20 milhões e das dificuldades financeiras que as empresas alegaram estar passando por causa da crise.

 
“Desta vez a paralisação foi uma iniciativa dos próprios trabalhadores, que depois nos acionaram para acompanhar o movimento. Ocorre que a Sorriso está parcelando os 50% dos salários que cabe a ela pagar, parcelando em três vezes. Para se ter ideia, o pagamento de abril o pessoal só conseguiu terminar de receber no dia 30 de maio”, explicou Marcio. 
 
O sindicalista disse ainda que a São Miguel tem feito o mesmo. O governo paga os 50% restantes dos salários, mas a parte que cabe às concessionárias está sendo parcelada. Na última sexta (5), os trabalhadores da Sorriso de Minas receberam a informação de que os salários seriam parcelados novamente. 

No comunicado feito aos funcionários, a Sorriso informou que os créditos referentes aos salários seriam depositados em parcelas nos dias 5, 19 e 30 deste mês. Já o adiantamento salarial, que eles chamam de "vale", deveria ser pago no último dia 22 de maio e também foi creditado com atraso, no quinto dia útil deste mês. 

Outra insatisfação da categoria é de que as empresas tinham até sexta para apresentar uma proposta de acordo à Justiça do Trabalho em relação ao pagamento dos salários, de benefícios e jornadas de trabalho. Ao invés de cumprir, o segmento solicitou a extensão do prazo para prestar as informações. 

Protesto iniciou ainda na madrugada quando os trabalhadores se concentraram na porta da empresa | Foto: Reprodução/WhatsApp

ACORDO
Após reunião entre as partes, realizada na tarde desta segunda, o Sinttrurb informou que foi feito acordo junto à empresa e os trabalhadores retomarão as atividades normalmente nesta terça-feira (9). O Diário aguarda mais informações sobre o que contempla a negociação.  

MINISTÉRIO PÚBLICO
A reportagem entrou em contato com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Fernando Martins, que informou que irá instaurar um processo administrativo para aplicar eventual sanção em virtude da paralisação indevida do transporte coletivo, que é serviço essencial e contínuo para a população de Uberlândia.

Ainda que a paralisação, desta vez, ocorra por parte dos funcionários, o promotor defendeu que a Sorriso de Minas também deve se responsabilizar. "Ela [empresa] não pode repassar o risco dela ao usuário. Deveria ter saída para isso. Tem pessoas sem emprego no mercado que não virariam as costas para o serviço", comentou. 

NOTA
O Diário procurou as concessionárias para se posicionarem sobre as manifestações dos trabalhadores e acerca da instauração do procedimento por parte do Ministério Público. Confira abaixo a nota na íntegra: 

As empresas de transporte urbano de Uberlândia e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Triângulo Mineiro (Sindett) informam que foram surpreendidos pela ação do Sindicato dos Trabalhadores e que todo esforço que está sendo feito é com o objetivo de manter os empregos de seus colaboradores e a prestação de serviço para a população.

As empresas afirmam que, atualmente, com a queda de 60% da receita, estão arcando com todos os custos da operação e, ainda assim, não realizaram demissões em massa. Ainda informam que outros compromissos deixaram de ser honrados ou foram renegociados para dar prioridade ao pagamento dos colaboradores. 

A Sorriso de Minas, que em toda sua história em Uberlândia jamais atrasou os salários de seus colaboradores, esclarece que está em dia com o pagamento da cesta básica, do vale alimentação, do plano de saúde e do convênio odontológico. Porém, assim como as demais empresas, que também estão passando por essa crise, desta vez, pouco pode fazer para evitar o atraso.

As dificuldades enfrentadas pelas concessionárias foram reportadas, desde o início da pandemia, ao poder concedente, acompanhadas sempre de pedidos de medidas administrativas para minimizar a crise, recompondo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão para que o sistema de transporte possa sobreviver durante este período de pandemia de saúde pública, no entanto, até o momento não houve qualquer medida administrativa emergencial de reequilíbrio.

Em razão disto, as concessionárias propuseram Medida Judicial para que seja determinado ao Município a abertura de procedimento administrativo tendente à cobertura do déficit originado pelas ações adotadas para combate à pandemia do COVID-19 .

As empresas ressaltam os esforços para regularizar a situação o mais breve possível e reforçam a importância da colaboração de todos os envolvidos no sistema, uma vez que, assim como outros setores, está à beira do colapso.

Ainda reiteram que continuam abertas ao diálogo para construir uma solução viável para todas as partes, com o intuito de que os clientes sejam assistidos da melhor forma.


A matéria foi atualizada às 20h38 desta segunda-feira (8).




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