14/04/2020 às 14h28min - Atualizada em 14/04/2020 às 18h56min

Investigado pelo MP, secretário de Planejamento pede exoneração em Uberlândia

Rubens Yoshimoto informou que o pedido foi para tratar de assuntos particulares incluindo a saúde

CAROLINE ALEIXO

Rubens estava há dois anos à frente da Seplan e já havia sido secretário em gestões anteriores | Foto: Arquivo Diário de Uberlândia

Rubens Kazuchi Yoshimoto, que ocupava o cargo de secretário municipal de Planejamento Urbano (Seplan) de Uberlândia, foi exonerado nesta segunda-feira (13) após publicação no Diário Oficial do Município. Segundo o decreto, ele foi exonerado a pedido e para o cargo comissionado foi nomeada a arquiteta Roberta Braga de Paula Nogueira.

Esse é o terceiro membro do Executivo Municipal a ser exonerado nas últimas semanas. O ex-procurador-geral Abatênio Marquez e o então secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raphael Leles, precisaram se descompatibilizar para candidatar a vereador nas próximas eleições. Ao Diário, Yoshimoto disse que não é pré-candidato e que o desligamento da Prefeitura foi para tratar de assuntos particulares como a saúde.

Rubens é engenheiro civil e já havia sido secretário da pasta em gestões anteriores do prefeito Odelmo Leão. Foi nomeado novamente em 2018 após pedido de exoneração da ex-secretária Denise Elias Attux. Ele é um dos investigados do Ministério Público Estadual (MPE) nos procedimentos que resultaram na descoberta de um esquema envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan) para beneficiar construtoras da cidade.

Questionado pela reportagem se as investigações poderiam ser um motivador para a saída da Administração Municipal, o servidor reforçou que se desligava por motivos particulares e destacou os últimos dois anos de trabalho à frente da pasta em prol da população.

Na gestão do secretário, a Seplan foi responsável pela criação de processos online para aprovação de projetos, restrições urbanísticas, certidões, entre outros. Com isso, mesmo que o Centro Administrativo esteja fechado em virtude da pandemia da Covid-19, o requerente pode protocolar os processos virtualmente, sem a necessidade de ir até a Prefeitura.

“Também elaboramos as leis que permitem as regularizações dos loteamentos irregulares que foram alvo da ação do Ministério Público Estadual. Criamos o Manual de Aprovação de Loteamentos com procedimentos e prazos estipulados. Enfim, trabalhamos arduamente para que todos os processos da secretaria fossem embasados na celeridade, na transparência e na legalidade”, disse.

INVESTIGAÇÕES
O secretário municipal, no entanto, é réu em uma ação por ato de improbidade administrativa que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Uberlândia. O processo, que também tem como réus a construtora AZM Empreendimentos Imobiliários e outros servidores municipais, trata de irregularidades na construção do condomínio Residencial Vertentes II, no bairro Jardim Europa.

O secretário foi denunciado porque, segundo os promotores de Justiça à frente do caso, foi omisso e não procedeu com a devida fiscalização sobre as ações irregulares que ocorriam dentro da Seplan.

O Diário apurou que Yoshimoto é alvo de investigações da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e também poderá responder criminalmente pelos fatos. O promotor de Justiça Genney Randro Barros informou que a apuração está em andamento e, ainda nesta terça-feira (14), serão instaurados outros procedimentos contra servidores da Prefeitura de Uberlândia.

“A investigação dele [Rubens] é o fato que ensejou a ação da AZM, por ora. Ele ainda está sendo investigado assim como diversos servidores das secretarias de Planejamento, Obras e do Dmae. Estou instaurando oito investigações contra servidores hoje”, afirmou o promotor.

No âmbito da investigação criminal, o ex-secretário é investigado por corrupção passiva e advocacia administrativa. O artigo 321 do Código Penal Brasileiro trata o crime de advocacia administrativa como o ato de “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, além de pagamento de multa.

A Prefeitura de Uberlândia foi procurada para comentar as investigações contra os servidores municipais e o Diário não obteve resposta até o início da noite. O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), por meio da assessoria de comunicação, disse que não houve nenhuma notificação e citação oficial da autarquia e por isso não poderia se manifestar.

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