Conteúdo, criado pela campanha "Uberlândia Pode Mais", foi publicado no dia 8 de agosto I Foto: DivulgaçãoO Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou a retirada de uma publicação feita nas redes sociais pelo candidato a prefeito de Uberlândia Leonídio Bouças (PSDB). De acordo com a Justiça Eleitoral, a campanha de Bouças utilizou, de forma indevida, uma tecnologia de Inteligência Artificial (IA) para simular um abraço entre o candidato a vice-prefeito, Gustavo Galassi, e o já falecido avô dele, o ex-prefeito de Uberlândia, Virgílio Galassi.
De acordo com a decisão, o vídeo mostra uma cena manipulada digitalmente, que utiliza de tecnologia de deep fake, vedada pela legislação eleitoral. Segundo o texto, o vídeo utiliza técnicas de sintetização para criar uma interação irreal, considerada uma prática de deep fake.
A lei eleitoral, conforme a Resolução nº 23.732/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proíbe expressamente o uso de deep fakes na propaganda eleitoral, por se tratar de uma distorção da realidade. Além disso, o TSE estabeleceu que o uso de conteúdo de inteligência artificial na propaganda eleitoral deve ser acompanhado de um aviso e, no caso de deep fakes, esta utilização é proibida.
"É proibido o uso, para prejudicar ou para favorecer candidatura, de conteúdo sintético em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos, que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente, ainda que mediante autorização, para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia (deep fake)", diz a legislação.
O pedido de retirada do conteúdo dos perfis oficiais de Leonídio Bouças e de Gustavo Galassi foi feito pela coligação "Uberlândia pra Frente", do candidato Paulo Sérgio Ferreira (PP). A mesma coligação também solicitou a remoção de uma publicação feita por Dandara Tonantzin, em que a candidata do PT afirmava estar em primeiro lugar em uma pesquisa de intenção de votos feita pelo Datatempo. A imagem foi retirada após outra determinação da Justiça Eleitoral.
O vídeo de Leonídio, criado pela campanha "Uberlândia Pode Mais", da federação PSDB-Cidadania, foi publicado no dia 8 de agosto. O Diário verificou o link da publicação descrito pelo TRE. No momento da consulta, a postagem estava indisponível para visualização.
Por meio de nota, a campanha do candidato a prefeito Leonídio Bouças informou que apresentou defesa a essa representação. “O jurídico da campanha não entende que a mesma fere a legislação, já que não houve dolo ou prejuízo a qualquer candidato. Neste caso, o recurso tecnológico foi usado para simular um encontro carinhoso do neto Gustavo Galassi (Republicanos), candidato a vice-prefeito, com seu avô Virgílio Galassi, na ocasião do seu aniversário de 101 anos de idade. A campanha de Leonídio Bouças segue cumprindo a legislação eleitoral e acredita que tão logo o mérito seja julgado, o vídeo será repostado.”
*Matéria atualizada às 15h07 para acréscimo de informações.
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