Mulheres são a maioria das vítimas na cidade | Foto: Agência BrasilEm 2023, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 47 notificações de casos de violência contra pessoas LGBTQIAPN+, um aumento de quase 18% em relação ao ano anterior, quando foram computadas 40 ocorrências. Os dados do Painel de Notificações de Vítimas de Violência do SUS revelam predominância em casos de agressão física (40), seguido por psicológica e mental (27), e sexual (9).
Em relação ao perfil das vítimas que sofreram agressões em 2023, 55,3% eram do sexo feminino, enquanto 44,7% eram do sexo masculino, sendo 8,51% mulheres transsexuais e 2,13% homens transsexuais. Quanto à etnia, 48,9% eram pessoas brancas, enquanto 51,1% eram pretas e pardas.
Em 2022, a distribuição por tipo de violência foi semelhante ao ano passado, com 38 casos de violência física, 30 casos de violência psicológica e mental, e cinco casos de violência sexual. No entanto, a distribuição por gênero e etnia das vítimas foi ligeiramente diferente, com 60% das vítimas sendo do sexo feminino, 40% do sexo masculino, 40% sendo pessoas brancas, e 55% sendo pessoas pretas e pardas.
Dados enviados pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) também revelam uma crescente de casos em relação a outros tipos de crimes cometidos contra a comunidade LGBT. Em 2022, foram registradas 10 ocorrências na cidade, sendo três casos de ameaça, dois de injúria e também dois de lesão corporal. Já em 2023, houve um aumento para 17 denúncias, sendo cinco de injúria, dois de injúria racial e dois casos relacionados a racismo, seja por prática, indução ou incitação.
Em entrevista ao Diário, o advogado Hugo de Araújo, que atua em defesa da população LGBT, esclareceu os motivos pelos quais acredita existir uma subnotificação de casos. “Além de muitas vezes os casos não serem registrados, a população LGBT vive em um ciclo de violência que acabam se acostumando e naturalizando, no mal sentido, pequenas violências. É uma questão social muito complexa”.
Para Araújo, este tipo de violência ainda é vista com muito estigma na sociedade. “A gente tem observado, principalmente em discursos políticos e na internet, que a violência contra LGBT é banalizada. Considerada ‘mimimi’, algo que não tem tanta importância, ou até mesmo que não existe”.
O advogado comentou ainda que a agressão indireta ou verbal é o combustível para a violência física. “Começa sempre em uma palavra, uma brincadeira idiota, e aí alimenta o soco, o tapa, o homicído, o abuso de autoridade. Pessoas travestis e trans sofrem isso com frequência, sem muita escolha para o mercado de trabalho normal, acabam jogadas à prostituição, sem escolha. Então a violência, além de ser simbólica, indireta e direta, pode ser estrutural, do sistema contra as pessoas”, indicou.
Por fim, o especialista ressaltou que a principal estratégia para combater o cenário é incentivar a denúncia, através da Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e advogados. “Também é importante divulgar nas redes sociais, quando possível, o tipo de violência. E quando existe injúria, calúnia ou difamação, pode ser denunciado no judiciário, procurando o juizado especial criminal, que fica no fórum da justiça estadual e levar provas, que a pessoa já sai com número de processo e audiência marcada”, explicou Hugo.
O jornalista Gabriel Sarreta sempre entendeu sua sexualidade e, por conta disso, passou por uma jornada conturbada ao longo de sua vida. O jovem contou que em 2021 resolveu se assumir para a família, mas que desde criança conviveu com apelidos, ofensas e xingamentos. “Passei por momentos assim no ambiente escolar, mas também dentro da minha família, que foi um dos principais vetores de violência durante minha infância e adolescência, quando assumi minha sexualidade para mim mesmo”.
Ele destacou que a família não aceitou sua orientação sexual, e que até hoje, não tem muito contato com eles. “Eu ouvi do meu pai que ele preferia ter um filho bandido do que gay. É uma coisa que me marca muito, vindo de um cara que você espera amor, é muito complicado. Minha família por parte de mãe foi um pouco mais tranquila, mas também houve desavenças”, disse.
Para Sarreta, não é simples pensar em soluções para a violência contra a comunidade LGBT. “É difícil pensar em uma saída, porque estamos em 2024, olhamos para trás e vemos o tão pouco que a gente avançou. Não só sobre políticas, mas também sociedade, nossa comunidade ainda tem que lidar com ofensas, xingamentos e também é uma violência muito enraizada. Parte de um imaginário coletivo que somos aversão ao modelo tradicional de família. Então acredito que temos que avançar na educação, campanhas sobre conscientização, não só no mês de junho, o Mês do Orgulho LGBT”, concluiu.
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