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16/04/2024 às 12h02min - Atualizada em 16/04/2024 às 12h02min

Justiça dá prazo para concessionária restaurar asfalto da BR-365 entre Uberlândia e Patrocínio

Caso determinação não seja acatada, cobrança da tarifa do pedágio poderá ser suspensa

REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Usuários da rodovia reclamam de buracos na pista, falta de iluminação e cobrança abusiva dos pedágios no trecho I Foto: Reprodução

O Poder Judiciário de Minas Gerais deu prazo de 24 horas para que a concessionária EPR Triângulo realize os trabalhos de recuperação da pavimentação da BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio. Caso a determinação não seja acatada, a cobrança da tarifa do pedágio poderá ser suspensa.

 

A decisão foi publicada nesta segunda-feira (15) e acatou uma ação movida por parlamentares junto ao Ministério Público Estadual. Segundo os autores do documento, os trabalhos necessários para mitigar os danos ocasionados pelos buracos na rodovia ainda não foram realizados pela empresa, o que deixa os usuários expostos a riscos enquanto trafegam pelo trecho.

 

A EPR Triângulo assumiu a concessão da rodovia em fevereiro do ano passado, no trecho que compreende entre o km 485,70 no entroncamento com a CMG-462, em Patrocínio, até o km 651,80, no entroncamento com o Anel Viário de Uberlândia. Nos últimos meses, o trecho tem sido alvo de reclamações constantes dos motoristas que trafegam diariamente pela via.

 

Dentre as principais queixas, estão os buracos na pista, falta de iluminação, pedágio com valor elevado e demora no atendimento em caso de incidentes. Em outubro de 2023, outros usuários também relataram os mesmos problemas, incluindo ainda a falta de acostamento, ausência de duplicação nas vias e má sinalização.

 

Ainda de acordo com os requerentes da ação, o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) e a deputada estadual Lud Falcão (PODE), o que era para sanar os problemas da população mineira que trafega pela BR-365 virou um pesadelo para muitos, já que o trecho não apresenta condições adequadas de pavimentação na via asfáltica. Além disso, eles consideram que os preços praticados nas praças de pedágio são abusivos. Atualmente, a tarifa do trecho é de R$ 12,70.

 

Diante dos fatos apresentados, a Justiça determinou que a EPR Triângulo realize os trabalhos de conservação na via, incluindo pavimentação de concreto na via em até 24 horas, e obras de reparo definitivo em até 4 dias, a partir da notificação. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil. Além disso, caso as melhorias não sejam realizadas, a taxa de pedágio será suspensa até que as obras sejam concluídas.

 
POSICIONAMENTO

Por meio de nota, a EPR Triângulo informou que ainda não foi notificada sobre a decisão, mas que tomará todas as medidas que se fizerem necessárias e cabíveis no âmbito do processo de ação civil.

 

A concessionária esclareceu ainda que, desde as fortes chuvas que caíram na região do Triângulo Mineiro na semana de 28 de março, vem trabalhando ativamente para recuperar os danos causados pelas extremas condições climáticas. 

 

“Para consertar os danos causados, a EPR Triângulo já utilizou 1.500 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em diversos serviços. Foram reparados, dentro dos parâmetros estabelecidos, mais de 560 buracos formados pelas chuvas, além da realização de microfresagem e recomposição das vias. Essas intervenções são parte de uma atuação contínua e ininterrupta, para garantir a segurança e a qualidade das rodovias nas quais opera”, consta a nota.

 

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