Sindtrasp questionou mudança de motoristas que atendem crianças com necessidades especiais I Foto: Cleiton Borges/Secom/PMURepresentantes da Prefeitura e do Sindicato dos Proprietários de Vans e Similares do Transporte Alternativo do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sindtrasp-TAP) se reuniram, nesta quarta-feira (31), em uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Uberlândia. O encontro foi realizado para tratar do impasse relacionado ao edital de credenciamento de vans escolares na cidade, que segue suspenso pela Justiça.
O Diário teve acesso à ata da reunião, que terminou sem acordo. O documento informa que o Município terá um prazo de 20 dias para apresentar a cópia do modelo de um contrato emergencial produzido pela Prefeitura para a efetivação de contratações emergenciais de vanzeiros para garantir o transporte a alunos que dependem do sistema, diante da retomada das aulas no dia 5 de fevereiro.
O impasse envolvendo o credenciamento da Prefeitura de Uberlândia e a categoria começou no fim de dezembro, quando a Justiça suspendeu o processo no município, após o sindicato questionar alguns dos critérios exigidos no edital. Um dia depois, no entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revogou a decisão, dando continuidade ao credenciamento, que foi suspenso mais uma vez com a nova decisão do Tribunal.
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A partir da próxima semana, o calendário escolar retorna na maioria das instituições de ensino municipais de Uberlândia. Em comunicado recente, a Prefeitura informou, através de publicação no Diário Oficial do Município (DOM), que daria início a processos de contratação em caráter emergencial de veículos para estabelecer o transporte escolar na cidade.
Um dos pedidos feitos pelo Sindtrasp é que, diante da necessidade de contratações emergenciais para o transporte escolar, sejam priorizados os motoristas que atuaram para a Prefeitura de Uberlândia durante o ano de 2023. No entanto, o Município esclareceu, durante a audiência pública, que não há forma de fazê-lo, já que os contratos foram encerrados em 31 de dezembro de 2023, havendo um impedimento para a extensão contratual.
Mesmo diante dos questionamentos, o MPE considera que a decisão da Prefeitura em adotar a lista geral de pessoas credenciadas junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran) atende aos interesses públicos, uma vez que se trata de critério objetivo, sem privilégios aos interessados.
ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
Ainda durante a audiência pública, os representantes do Sindtrasp também citaram a questão de pessoas com necessidades especiais. De acordo com o presidente do sindicato, Heliomar Bozó, há uma peculiaridade de convivência com os referidos alunos, já que a mudança de motoristas e monitores, através das contratações emergenciais, pode causar transtorno aos estudantes, devido ao vínculo criado com os profissionais.
Na visão de Heliomar, além do prejuízo causado aos alunos com necessidades especiais, os motoristas da categoria também foram afetados diante do edital de contratação emergencial implementado pela Prefeitura. Apesar das tratativas, o presidente do Sindtrasp afirmou que a Prefeitura de Uberlândia segue irredutível.
"Os profissionais do lote 2 [que atendem alunos com necessidades especiais] não são motoristas comuns, são motoristas com carteiras especiais. Existe uma adaptação entre o motorista e a criança, de contato e convivência. Muitos têm dificuldade de aceitar a convivência com o motorista. Depois de existir o elo, eles [Prefeitura] chegam e simplesmente trocam por retaliação e perseguição? Os motoristas do lote 2 foram os mais prejudicados, eles se sentiram lesados", disse Heliomar.
A produção do Diário fez contato com a Prefeitura de Uberlândia para obter um posicionamento oficial do Município sobre o tema e aguarda retorno.
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