Audiência contou com a presença de membros do Legislativo, comunidade e a Cemig | Foto: Juan MadeiraO Ministério Público Estadual (MPE) pretende elaborar um relatório técnico sobre a distribuição de energia elétrica em Uberlândia, com o objetivo de solucionar os problemas de apagões que têm afetado os moradores em diversos bairros da cidade. A informação foi confirmada na tarde desta segunda-feira (11), durante uma audiência pública que contou com a presença de membros do Legislativo, comunidade e a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).
A audiência realizada pelo órgão visava discutir as questões apontadas em uma ação civil pública contra a Cemig, protocolada em outubro deste ano. No documento, foram apontados diversos relatos de quedas constantes de energia, desde o início do ano, em vários bairros do município, como Jardim Califórnia, Tubalina, Karaíba e Shopping Park. Os apagões causaram perdas materiais em residências e até mesmo em um hospital particular da cidade.
O coordenador regional do Procon-MG de Uberlândia, promotor de Justiça Fernando Martins, explicou que a audiência foi importante para trazer transparência sobre o sistema da Cemig. “Ficou evidente que a companhia se ampara em argumentos de eventos fortuitos, como chuvas e ventos fortes, quando deveria ser capaz de lidar com isto, promovendo ações diretas contra tais ocorrências”.
Fernando Martins apontou ainda que é preciso exigir responsabilidade da companhia. “Chega de ineficiência no serviço de energia elétrica. O serviço público deve ser atualizado e capaz de evitar apagões. Se não fez, é porque não tem investimentos, isso está muito claro."
Ainda durante a audiência, o promotor informou que a construção de um relatório técnico permitirá que novas providências sejam tomadas em relação aos problemas. “Iremos encontrar uma autoridade científica que possa fazer esse material e, com ele, nós tomaremos mais providências”, complementou.
O autor da ação civil também reforçou que existe a possibilidade da instauração de um expediente administrativo na Procuradoria da República para entender a responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a prestação de serviço da Cemig. A agência é responsável por regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica nos país.
“Para nós está claro o desenho da omissão da Aneel que não tem fiscalizado a Cemig desde 2017. O principal problema nestas decorrentes dessas situações são os hipervulneráveis na cidade, aqueles que dependem da energia até para respirar. Até agora não temos resposta da Aneel nem da Cemig quanto a isso”.
Por fim, o promotor informou que pretende anexar a ata da audiência à ação. “Vou enviar a audiência para o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública de Uberlândia, onde nossa ação está tramitando, para que ele entenda a indignação da comunidade”.
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COMUNIDADE
O produtor rural Luiz Lima esteve na audiência desta segunda e contou que perdeu 41 animais de seu rebanho quando um fio de alta tensão caiu sob sua propriedade na zona rural de Uberlândia. O profissional relatou dificuldades para ter auxílio da Cemig depois do ocorrido.
“Meus animais foram eletrocutados, mas poderiam ter sido pessoas. Registrei um boletim de ocorrência com a Polícia Militar que compareceu ao local. Havia um cabo pendurado sem sinalização, representando perigo à noite para qualquer pessoa. A Cemig apareceu no dia seguinte para trocar o poste”.
Lima acredita que os problemas como o que ele passou não são casos isolados. “Parece um incidente isolado quando uma árvore cai, mas não foi o caso, os apagões são graves e constantes. Em Uberlândia, sobrecargas não tratadas a tempo são um problema, e a responsabilidade é da Cemig em orientar os usuários”.
CEMIG
O superintendente de engenharia da Cemig, Waliisson Guedes reconheceu os problemas anunciados na audiência e citou questões climáticas, incluindo chuvas e vendavais, como os principais causadores das quedas constantes de energia elétrica. Ele destacou ainda que a concessionária atende a uma vasta área, reconhecendo a necessidade de melhorar o fornecimento de energia.
“Resolver esses problemas trazidos na reunião depende de investimentos e manutenção das redes e equipamentos. Vale ressaltar o impacto severo do clima, que teve aumento de 70% em comparação a 2022”, disse.
O representante da Companhia anunciou ainda que a nova subestação de energia na cidade será inaugurada na próxima sexta-feira (15). Segundo ele, o novo equipamento deve amenizar os problemas de distribuição de energia no município.
