Empresas terão que disponibilizar bebedouros ou realizar a distribuição de embalagens com água adequada para consumo I Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Procon Estadual, emitiu um aviso para orientar a atuação dos órgãos municipais na distribuição de água potável gratuita em shows, festivais e eventos de grandes proporções em Minas Gerais. A portaria leva em consideração as altas temperaturas registradas em todo o país e acontece após a morte de uma fã da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, na última semana. Na ocasião, Ana Benevides, de 23 anos, teve uma parada cardiorrespiratória momentos antes do início do show da artista.
O documento do Procon estabelece como estratégia quatro procedimentos que as empresas de produção desses eventos devem observar, especialmente em períodos de alta temperatura. O primeiro deles é “garantir o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal, contendo água para o consumo no evento”. Os órgãos de defesa do consumidor devem fixar, no caso, os materiais dos recipientes para assegurar a segurança e a integridade física dos participantes.
O segundo é “disponibilizar bebedouros ou realizar distribuição de embalagens com água adequada para consumo, mediante a instalação de ‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso a todos os presentes, em qualquer caso sem custos adicionais ao consumidor. Em terceiro, está a necessidade de “garantir que tanto os pontos de venda de comidas e bebidas quanto os pontos de distribuição gratuita de água estejam dispostos em regiões estratégicas do local do evento, para facilitar o acesso pelos consumidores, consideradas a estrutura física e a quantidade estimada de participantes.
Por fim, o documento estabelece que as empresas devem “assegurar espaço físico e estrutura necessária para o rápido resgate de participantes do evento, em caso de intercorrências relacionadas à saúde e demais situações de perigo O aviso sugere ainda que os Procons municipais e promotores de Justiça acompanhem os preços da água mineral comercializada nesses eventos com o objetivo de impedir aumento abusivo de preços e ônus excessivo aos consumidores.
• Compartilhe esta notícia no WhatsApp
• Compartilhe esta notícia no Telegram
VEJA TAMBÉM:
• Tecnologia 5G chega a mais 34 bairros de Uberlândia; veja quais
