Trabalhos incluíram a duplicação de 1,8 km da BR- 365 e de 800 metros da BR-153 I Foto: Ecovias do Cerrado/DivulgaçãoFoi entregue, nesta segunda-feira (8), a nova estrutura do Trevo de Monte Alegre de Minas, no entroncamento das BRs 365 e 153. As obras do trecho, conhecido como Trevão, perduraram por 10 anos. Os serviços foram iniciados em 2014, mas acabaram sendo paralisados um ano depois, após indícios de superfaturamento apontados pela Controladoria-Geral da União (GGU). As obras foram retomadas em 2022.
A infraestrutura contou com investimentos na ordem de R$ 50 milhões. Os trabalhos incluíram a duplicação de 1,8 km da BR- 365 e de 800 metros da BR-153, além da construção de quatro alças de acesso para todos os sentidos das rodovias, de dois novos viadutos sobre a BR-365 e de duas novas pontes sobre o Ribeirão Monte Alegre. Também foi executado o alargamento da ponte existente na BR-153, a instalação de 231 postes de iluminação e a implementação de 7.500 metros de defensa metálica.
A cerimônia de entrega contou com a presença do Ministro de Estado de Transportes, Renan Filho, do Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de deputados federais e estaduais, de autoridades locais e de diretores do Grupo EcoRodovias, que administra o trecho. O tráfego no local está liberado desde 9 de março.
DENÚNCIA
Paralisadas em junho de 2015, as obras de adequação do “Trevão” foram alvo de uma série de contestações na aplicação de quase R$ 32,3 milhões de recursos do Ministério dos Transportes. Entre os problemas apontados, estavam indícios de superfaturamento na ordem de R$ 8,5 milhões, perda de trabalhos já feitos por conta da paralisação da execução, além do fato de não ter havido a desapropriação de uma escola que estava no trajeto da obra e não tinha sido detectada desde o início do projeto.
A obra faz parte da duplicação da BR-365 e foi um dos empreendimentos fiscalizados pela Controladoria-Geral da União (CGU) em 2018 no Município de Uberlândia e também na região. Partindo das verificações, técnicos da Controladoria fizeram um relatório de mais de 300 páginas com a análise da aplicação de mais de R$ 601,4 milhões por meio de repasses.
Funcionários da CGU estiveram na obra em 2018. Os questionamentos da CGU começam na escolha do processo de execução escolhido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão federal optou pela chamada empreitada por preço global, indicada quando os quantitativos dos serviços executados podem ser definidos com precisão. Entretanto, para os técnicos da Controladoria, como “há grandes movimentações de terra e interferências, como era o caso da obra em questão, onde existia uma imprecisão inerente de quantitativos em seus itens orçamentários”, deveria ter sido adotada a empreitada por preço unitário.
VÍDEO MOSTRA NOVA ESTRUTURA
Vídeo: DIVULGAÇÃO/ECOVIAS DO CERRADO
SUPERFATURAMENTO
Ainda em 2015, técnicos da Controladoria apontaram superfaturamento estimado no valor de R$ 8,449 milhões. Entre os exemplos de divergências encontrados nas visitas estão excessos na execução de alças, ramos e canteiros centrais, cujos serviços estão estimados em quase 142,5 mil m2 a mais do que o executado, o que por si só representou superestimativa no valor de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Cercas que foram removidas e que deveriam ter sido reconstruídas no entorno, como previsto no projeto original e pagas, não foram encontradas durante a fiscalização.
Questionado à época sobre todos os problemas apontados pela Controladoria-Geral da União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou ao Diário por meio de nota que “seguindo a recomendação da CGU, abriu processos para apuração de responsabilidades das empresas envolvidas e possíveis servidores”.
VEJA NÚMEROS DA OBRA
• R$ 50 milhões em investimentos
• 4 alças de acesso
• 2 novas pontes
• 2 novos viadutos
• 1 viaduto ampliado
• 2,6 km duplicados
• 10 mil toneladas de concreto asfáltico utilizado
DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA
• 7.500 metros de defensa metálica
• 231 postes de energia
• 28 terminais absorvedores de energia
• 4.800 m² de sinalização horizontal
• 3.404 tachas refletivas
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