26/07/2023 às 18h56min - Atualizada em 26/07/2023 às 18h56min
Relatório aponta superlotação, más condições e violência em presídios de Uberlândia
Documento foi elaborado após uma visita realizada em maio pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
VINÍCIUS LEMOS | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Irregularidades foram encontradas tanto no presídio Professor Jacy de Assis quanto na penitenciária Professor João Pimenta da Veiga | Foto: Matheus Soares Um relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) apontou uma série de problemas relacionados às condições oferecidas aos detentos nas unidades prisionais de Uberlândia. Entre as irregularidades, são citadas: a superlotação, más condições estruturais e demais reclamações de presos, como violência, insuficiência de atendimentos de saúde e questões relacionadas à alimentação.
O documento foi elaborado a partir de uma visita realizada às unidades em maio deste ano por representantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), da Câmara de Uberlândia, de organizações da sociedade civil, além da deputada estadual Andréia de Jesus (PT), que representou a ALMG. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram Como objetivo de verificar denúncias de violação dos direitos de detentos, o relatório apontou, tanto no presídio Uberlândia I - Professor Jacy de Assis quanto na penitenciária Uberlândia I - Professor João Pimenta da Veiga, condições insalubres, desde a superlotação até a qualidade e quantidade da alimentação e água fornecidas aos detentos, passando pela situação física e estrutural das celas, como mofo, umidade e falta de iluminação adequada.
O documento também revelou que as visitas aos detentos estão ocorrendo nos pátios, muitas delas sem nenhuma cobertura ou área de abrigo. Visitantes, inclusive crianças e idosos, ficam expostos ao sol ou à chuva. A higiene pessoal também foi alvo de questionamento, uma vez que foram identificadas complicações, incluindo dificuldade no fornecimento de água, falta de itens para banho e higiene íntima.
Também há relatos de maus-tratos decorrentes de abuso de poder por parte de policiais penais, como agressões físicas, verbais e morais. Esse tópico foi destacado no pavilhão 4 do presídio Jacy de Assis. O local é conhecido como “castigo”, local onde ficam os detentos recém-chegados para triagem. Em conversa com a comissão, detentos apontaram uso de spray de pimenta, jogado para dentro das celas a qualquer hora e comando para que as roupas fossem tiradas.
Já na penitenciária Pimenta da Veiga, a comissão encontrou duas detentas na enfermaria isoladas em razão de denúncias de terem sido recentemente violentadas, mais de uma vez, por um mesmo policial penal. A direção da unidade informou que o homem foi afastado por solicitação judicial, está sem farda e já há tanto procedimento administrativo disciplinar quanto ação judicial em andamento.
Outros problemas pontuados são insuficiência de assistência à saúde, jurídica, educacional e social. Na enfermaria do presídio, por exemplo, há dificuldade para acompanhar os casos de transtornos graves, inclusive os já em tratamento, devido à escassez de profissionais.
A escassez das oportunidades de atribuição de trabalho foram o grande destaque das reclamações feitas por presos LGBTQIAPN+, por preconceito à orientação sexual do grupo e também em relação às mulheres.
PEDIDOS
Os problemas são expostos em cerca de 20 páginas do relatório, que solicita melhorias por parte da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Algumas delas, como a implantação de cozinhas próprias, em que os presos e presas poderão trabalhar, já são estudadas pelas direções locais.
A comissão também pede melhorias imediatas da alimentação, ampliação da assistência à saúde, encaminhamento de presos com transtorno mental para hospital de custódia e tratamento psiquiátrico ou para os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Uberlândia, além da oferta de transporte gratuito até a área urbana da cidade para presos soltos da penitenciária Pimenta da Veiga, que está localizada na zona rural do Município.
Há ainda um pedido de recomposição do efetivo lotado nas duas unidades prisionais visitadas, considerando a presença de policiais penais femininas na penitenciária em número suficiente para cobrir as escalas nas alas feminina e LGBTQIAPN+. Outros pontos de melhoria citados incluem a apuração das denúncias sobre a atuação dos policiais penais e a respeito de retaliação e perseguição contra familiares e visitantes dos detentos.
O Diário solicitou um posicionamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública a respeito das queixas reveladas pelo relatório. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. VEJA TAMBÉM:
