Uma dentista foi condenada a pagar R$ 21,4 mil por danos materiais a um paciente por erro em tratamento dentário, em Uberaba. A decisão da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) também prevê o pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais.
De acordo com o processo, o paciente declarou que um erro cometido pela profissional de saúde teria causado inúmeros transtornos, além de uma “dor imensurável”, já que ele teria perdido parte dos dentes após um procedimento. Ele relatou ainda que teria lidado com o constrangimento de não conseguir mais “manter uma conversa sem que tivesse que tapar a boca com as mãos para eivar-se de vexame”, e que "por anos deixou de sorrir".
“Diante disso, tendo em vista que o erro médico agravou o quadro do cliente e que ele comprovou o pagamento do valor de R$ 11,4 mil para reparar os danos causados, entendo que o referido valor deve ser acrescido à indenização por danos materiais fixada na sentença, totalizando o montante de R$ 21,4 mil”, diz a decisão do desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira.
Quanto ao valor da indenização por danos morais, a decisão entende que, além de servir para compensar o paciente pelos danos sofridos, “deve possuir um aspecto pedagógico, portanto, funciona como advertência para que o causador do dano não repita a conduta ilícita”.
A desembargadora Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade e o desembargador Roberto Soares de Vasconcellos Paes votaram de acordo com o relator.
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