Impasse nas obras do HC-UFU duram mais de 10 anos I Foto: Milton SantosA Justiça Federal determinou nesta sexta (31) a liberação do uso de um recurso de R$ 51 milhões para a conclusão das obras de construção do novo Pronto Socorro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), após uma ação civil movida pelo procurador da República Leonardo Andrade Macedo. A verba advém de uma emenda parlamentar encaminhada pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade).
De acordo com a ação, uma parte do dinheiro, cerca de R$ 23 milhões, foi repassado à Universidade em fevereiro deste ano. O recurso seria utilizado para pagamento da medição dos serviços executados no mês, no valor de R$8.090.078,79. No entanto, de acordo com a Justiça, no último dia 24 de março, a Diretoria de Orçamento e Finanças da EBSERH solicitou a anulação do empenho até que fosse expedida uma autorização da Secretaria de Relações Institucionais, órgão do Governo Federal, o que impediu a aplicação dos recursos.
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Na decisão, a Justiça deferiu os pedidos para determinar que a União e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra o HC-UFU, se abstenham de adotar qualquer ato ou procedimento que dificulte ou impeça a execução orçamentária dos R$ 23 milhões, que já estão na conta da universidade.
O objetivo é garantir a imediata aplicação do montante na execução das obras do Pronto Socorro. Além disso, foi determinada a adoção de medidas para imediata liberação orçamentária e financeira do restante dos recursos, no valor de R$ 27,9 milhões. De acordo com a UFU, a entrega da unidade deve ser finalizada ainda neste semestre, com a conclusão de todos os pavimentos em dezembro deste ano.
O Diário entrou em contato com a União, que informou que ainda não foi notificada da decisão. Já a Ebserh informou, por meio de nota, que a determinação do Governo Federal é de cumprir os compromissos assumidos, buscando a continuidade das obras e visando garantir o bom atendimento à população.
OBRAS
Em junho de 2022, a equipe do Diário visitou as obras da ala médica do HC-UFU, que perduram por mais de 10 anos. A licitação começou em 2010 e o projeto começou a ser executado apenas em 2012. Quatro anos depois, em 2016, as atividades foram paralisadas e a universidade anulou o contrato com a construtora em 2018.
O impasse durou até abril de 2019, quando a instituição sinalizou a retomada da construção, mas a necessidade de uma quantia avaliada em R$ 25 milhões interrompeu mais uma vez os trabalhos. Em setembro de 2019, o MPF instaurou um procedimento para acompanhar a destinação de recursos públicos para a execução da nova unidade, com o objetivo de resguardar os repasses para a conclusão da obra. Em dezembro de 2020, a UFU apresentou o novo consórcio responsável pela retomada do canteiro no bloco 8DJU.
A obra deve ampliar a área do complexo hospitalar de cerca de 50 mil m² para mais de 76 mil m², além de promover o incremento de 22 salas cirúrgicas (2 shock room) e 249 novos leitos (sendo 65 leitos do Pronto Socorro, 146 leitos de internação e 38 leitos de UTI).
De acordo com a ação civil movida pelo MPF, a finalização da estrutura é essencial para reduzir o significativo déficit de mais de 500 leitos hospitalares na rede de assistência à saúde na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, para a qual o HCU/UFU é unidade de referência no atendimento à média e alta complexidade.
*Matéria atualizada às 16h06 para acréscimo de informações.
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