02/02/2018 às 05h03min - Atualizada em 02/02/2018 às 05h03min

UFU anula contrato com construtora de novo Pronto Socorro

Obra estava prevista para ser entregue em 2016, mas está paralisada

VINÍCIUS LEMOS | REPÓRTER
UFU espera que em até dois meses seja conhecida nova empresa responsável por obra / Foto: Delto Lemes

A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) anulou, unilateralmente, o contrato com a Ibeg Engenharia e Construções, que desde 2012 estava à frente obra de expansão do Pronto-Socorro do Hospital de Clínicas da universidade (HC-UFU). A declaração de nulidade foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. Um dos motivos para o rompimento do contrato foi a paralisação da obra desde 2016.

O passo seguinte, de acordo com a Prefeitura Universitária, é publicar edital para nova licitação para contratar outra empresa no intuito de finalizar a unidade. A construtora dispensada pode ainda recorrer judicialmente da decisão unilateral.

Ainda no dia 5 de dezembro do ano passado, o prefeito universitário, João Jorge Ribeiro Damasceno, fez uma solicitação oficial da anulação do contrato junto à reitoria da UFU. De acordo com o pedido, a nulidade visava “a agilidade e prevalência do interesse público” em relação à obra no PS-UFU.

À reportagem do Diário de Uberlândia, Damasceno explicou que o pedido ocorreu por causa do não cumprimento de partes do contrato pela empresa e a não retomada da obra, como esperado. “A obra tem caráter de interesse social e não pode esperar. O fato dela estar parada já é motivo para pedido de anulação”, afirmou o prefeito universitário.

Recomendações do Ministério Público Federal (MPF) e da comissão de fiscalização da obra também foram acolhidas para rescisão do contrato. Esses apontamentos não são novos e datam desde antes da última paralisação. Os trabalhos foram suspensos em setembro de 2016, com cerca de 40% da obra pronta. Ainda em 2012, quando iniciada a execução do projeto, a entrega era esperada para o ano de 2016.

Hoje, o orçamento da obra chega à casa de R$ 110 milhões, cuja origem é a União. Não existe um prazo fixado para que a nova licitação seja feita, ainda que a UFU espere que em no máximo dois meses o processo aconteça. Segundo Damasceno, após a contratação da nova construtora, a obra do novo pronto-socorro deve se prolongar por outros dois anos.

Informações passadas pela Prefeitura Universitária dão conta de que a Ibeg Engenharia atualmente passa por recuperação judicial, inclusive com relatos de atrasos de salários de funcionários.

As ligações da reportagem não foram atendidas nos telefones fixos da empresa.

A OBRA

O novo prédio terá o espaço de 26.850 m² distribuídos em cinco andares. O imóvel vai abrigar, além do PS-UFU, um setor de diagnósticos com 146 leitos cirúrgicos e 30 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e um centro cirúrgico com 20 salas.
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