23/02/2023 às 07h50min - Atualizada em 23/02/2023 às 15h50min
Prefeitura de Uberlândia terá quatro novas secretarias; entenda
Secretaria Municipal de Juventude e Controladoria Geral do Município estão entre as novidades; número de pastas salta de 15 para 19
SÍLVIO AZEVEDO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação é uma das que serão desmembradas I Foto: SECOM/PMU A Câmara Municipal aprovou, nesta quinta (23), dois projetos que reformulam a estrutura administrativa da Prefeitura de Uberlândia e do Legislativo. No Executivo, a principal mudança ocorre no desmembramento de secretarias, que resultará na criação de quatro novas pastas, entre elas a Controladoria Geral do Município, que passa a ter status de secretaria, e a Secretaria Municipal da Juventude.
Entre as alterações está o desmembramento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, que será subdivida em três: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Habitação e Secretaria Municipal da Juventude.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos também foi separada em duas: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade. A Secretaria de Prevenção às Drogas, Defesa Social e Defesa Civil é outra que sofrerá mudanças e passará a ser denominada Secretaria Municipal de Segurança Integrada.
Com a mudança, o número de secretarias salta de 15 para 19. Confira como fica a estrutura do Executivo:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDES)
A Secretaria de Desenvolvimento Social deverá coordenar, executar, manter e aprimorar o Sistema Único de Assistência Social no Município, nas funções de proteção social, vigilância socioassistencial e defesa de direitos, com o apoio do Conselho Municipal de Assistência Social e demais conselhos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SMH)
Extinta durante a reforma administrativa realizada pelo prefeito Odelmo Leão quando reassumiu em 2017, a habitação ganhará uma nova secretaria, ficando responsável pelo planejamento, organização, desenvolver, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar políticas de fomento e apoio e ações setoriais referentes à habitação de interesse social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE (SEJUV)
A Secretaria Municipal da Juventude será responsável por avaliar políticas públicas para a juventude, através de ações de promoção de protagonismo social, o empreendedorismo, desenvolvimento de estudos, debates e pesquisas sobre a vida e a realidade dos jovens, trabalhando, inclusive, na formação de novos líderes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SMMAS)
Fundida com os Serviços Urbanos na mudança estrutural de 2017, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade terá como objetivos melhorar as condições de vida da população a partir do planejamento, coordenação e execução de políticas ambientais e de sustentabilidade no Município, de forma integrada e transversal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SESURB)
Com a proposta de desmembramento com o Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos será a responsável pelas políticas públicas relacionadas à limpeza urbana, iluminação pública, ao luto, aos cemitérios e crematórios, às posturas municipais, ao comércio e à prestação de serviços em áreas, vias e logradouros públicos, e aos ecopontos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA (SSEG)
A pasta, que teve o nome alterado, será responsável pelas políticas públicas de segurança no Município, coordenando e executando ações em defesas social e civil, integrando diretrizes estadual e federal, sempre de acordo com as estratégias definidas na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS).
OUTRAS MUDANÇAS
Outra alteração está na nomenclatura dos cargos. Os secretários, procurador e controlador geral passam a ser do Grupo de Direção Superior Municipal (DSM). Já os servidores integrarão o grupo de Direção, Chefia e Assessoramento Municipal, com cargos a serem denominados de DAM. Funções de Confiança de Direção, Chefia e Assessoramento Municipal recebem a cigla de FCM.
Há também novas nomenclaturas na pasta da Educação. Diretores de escolas municipais estação sob a denominação de DEM e os vices, de VCDEM.
CÂMARA
A Câmara também aprovou um projeto para regulamentar o nome de algumas seções dentro o organograma da casa legislativa, além dos quadros de funções gratificadas e de cargos efetivos, aumentando uma vaga para o cargo de Assessor Jurídico, que será chamado por meio de convocação de candidatos aprovados no concurso realizado em 2021.
Entre as alterações na estrutura da Casa, está o desmembramento da Seção de Patrimônio, Almoxarifado e Arquivo, dotando a Diretoria Administrativa de seções próprias para realização das tarefas a cargo de setores estratégicos da Casa.
Além disso, a Diretoria Técnico-Legislativa passa a ter uma seção específica de apoio às atividades plenárias. O projeto ainda contempla a área de Informática da Casa e a expansão da Coordenação da Escola do Legislativo.
Outra mudança será a responsabilidade pela segurança da Câmara, que atualmente fica a cargo de uma empresa terceirizada que presta o serviço. A proposta é a criação da Coordenação no Gabinete da Presidência, que fará a gestão de segurança.
COMO FICARÁ A ESTRUTURA ORGÂNICA DA PREFEITURA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
* Controladoria-Geral do Município
Procuradoria-Geral do Município
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agronegócio, Economia e Inovação
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Gestão Estratégica
Secretaria Municipal de Governo e Comunicação
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Secretaria Municipal de Saúde
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
*Secretaria Municipal de Habitação
*Secretaria Municipal de Juventude
*Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Secretaria Municipal de Segurança Integrada
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
*Novas secretarias
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
PRODAUB
Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia (ARESAN)
Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE)
Fundação de Excelência Rural de Uberlândia (FERUB)
Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (FUTEL)
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (IPREMU)
* Texto atualizado às 15h50 para adequação de informações.
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