03/01/2023 às 13h25min - Atualizada em 03/01/2023 às 14h47min
Procon notifica 180 postos e recomenda redução proporcional dos preços dos combustíveis, em Uberlândia
Recomendação leva em conta a medida provisória editada pelo Governo Federal que zerou alíquota do Cofins sobre os combustíveis
REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Infrações poderão gerar responsabilização administrativa, segundo o órgão I Foto: ARQUIVO DIÁRIO A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Uberlândia) emitiu nesta terça (3) uma recomendação para que postos de abastecimento da cidade reduzam de forma proporcional e imediata os valores dos combustíveis reajustados, segundo o órgão, de maneira injustificada.
Segundo o Procon, foram identificados aumentos irregulares do etanol e da gasolina em estabelecimentos da cidade. Em comunicado, o órgão justificou a recomendação com base na Medida Provisória n.º 1.157, editada no dia 1º de janeiro pelo Governo Lula, que manteve a redução para zero das alíquotas do Cofins sobre os combustíveis. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram
Além do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais, que já foi citado a dar conhecimento do inteiro teor da recomendação e realizar ampla divulgação entre seus associados estabelecidos no município de Uberlândia, cerca de 180 postos de combustíveis estão sendo notificados pessoalmente nesta terça-feira (3).
Segundo Elisabeth Ribeiro, superintendente do Procon Uberlândia, caso os postos não dêem cumprimento ao recomendado, os mesmos serão fiscalizados e serão lavradas as documentações fiscais pertinentes para apuração de supostas infrações e responsabilização administrativa.
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