02/01/2023 às 19h00min - Atualizada em 02/01/2023 às 19h00min

IPTU de Uberlândia tem o maior aumento dos últimos nove anos

Reajuste será de 12,65% em 2023; percentual inclui índice acumulado do INPC

SÍLVIO AZEVEDO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA

Além do percentual de 5% aprovado em dezembro, Prefeitura justificou acréscimo com base no INPC acumulado no ano anterior I Foto: ARQUIVO DIÁRIO

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Uberlândia sofrerá um reajuste de 12,65% em 2023. O índice é o maior registrado nos últimos nove anos (confira a tabela no fim da matéria). Segundo a Prefeitura, o aumento leva em consideração a variação positiva do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), acumulada de dezembro de 2021 a novembro de 2022, de 7,29%, e soma-se ainda ao percentual de 5% aprovado pela Câmara Municipal, em dezembro passado.

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O comunicado foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (30). Segundo o documento, o contribuinte terá a opção de pagar o IPTU à vista, com descontos variáveis de acordo da data de pagamento. Quem quitar até o dia 28 de fevereiro terá desconto de 10%, ou de 8% até 31 de março, ou ainda de 5% até 18 de abril. O contribuinte que optar pelo parcelamento deve pagar em até seis vezes, com vencimentos em 28 de abril, 31 de maio, 30 de junho, 31 de julho, 30 de agosto e 29 de setembro.

PLANTA DE VALORES
Na mesma publicação, o Executivo estabeleceu a Planta de Valores Imobiliários (PVI) de terrenos, edificações e glebas para o exercício de 2023, com lotes padrão de 12m x 30m, com valores que variam entre R$ 438,24, no setor Chácaras Recreio Bálsamo, a R$ 638.786,27, na região Central (confira a tabela completa no Diário Oficial).

Os dados atuais da planta de valores imobiliários em Uberlândia são de 1983. O projeto de reajuste do IPTU deste ano estendeu o prazo para atualização dos valores (PVI) até o final de 2025. Foi o terceiro adiamento desde 2017, sendo o primeiro em 2020, depois 2021 e, agora, para o último ano da atual gestão.

A planta de valores é um dos meios utilizados pelo Município para definir o valor cobrado pelo IPTU. O índice impacta diretamente no valor venal dos imóveis, que varia de acordo com o tipo de utilização, indo de R$ 492,65 o m² de casas, sobrados e apartamentos, até R$ 657,70 o m² em situações especiais especificadas na legislação municipal.

A reportagem questionou a Prefeitura sobre o andamento do processo de atualização da planta de valores imobiliários, mas até a publicação desta matéria não teve retorno.

HISTÓRICO DE REAJUSTES DO IPTU: