19/12/2022 às 19h05min - Atualizada em 19/12/2022 às 19h05min
Justiça determina que hospitais públicos de Uberlândia adotem medidas para zerar fila de cirurgias cardíacas
Decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal; segundo o órgão, mais de 140 pacientes estão na fila de espera
REDAÇÃO I DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Segundo o órgão, mais de 140 pacientes estão na fila de espera por procedimentos I Foto: ARQUIVO DIÁRIO A Justiça Federal determinou, nesta segunda (19), que os hospitais públicos de Uberlândia adotem medidas urgentes para zerar a fila de pacientes que estão à espera de cirurgias cardíacas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). • Compartilhe esta notícia no WhatsApp • Compartilhe esta notícia no Telegram
Na sentença, o juiz Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior considerou que a omissão das entidades envolvidas pode gerar dano irreparável com consequências irreversíveis à saúde dos inúmeros pacientes. “Assim, a persistir a demora do Estado de Minas Gerais em regularizar a sua participação nos custos compartilhados do Sistema Único de Saúde, apresentar-se-á inconteste a necessidade de sequestro de valores”, disse.
A situação da fila de cirurgias cardíacas foi alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em setembro deste ano. Na época, um levantamento da Secretaria Municipal de Saúde, feito a pedido do MPF, revelou que, até 15 de julho, havia 147 pacientes na fila de espera aguardando um procedimento cardíaco. Entre eles, 32 aguardavam por uma cirurgia de revascularização, 97 de válvulas, cinco de aorta e outros 13 pacientes por cirurgias de correções congênitas.
De acordo com a decisão, as unidades de saúde devem informar, no prazo de até cinco dias, o cronograma para a realização dos procedimentos cirúrgicos. Caso nenhuma providência seja adotada, o juiz determinou que haja um sequestro de R$ 7,5 milhões nas contas do Estado de Minas Gerais para garantir os procedimentos cirúrgicos.
RELEMBRE
A ação do MPF foi encabeçada pelo procurador da República Cléber Eustáquio Neves. Há três meses, o procurador moveu na Justiça uma ação contra a União, Estado e Município de Uberlândia para acabar com as filas de cirurgias cardíacas na cidade.
“O quadro é caótico e a situação demanda uma solução urgente, pois considerando que mesmo com grau de priorização vermelho e risco de morte súbita, há uma fila de pacientes e muitos estão morrendo sem que a cirurgia sequer tenha sido agendada”, disse Cléber Eustáquio na época.
Na ação, o procurador solicitava também que o Município, o Estado e a União fossem obrigados a contratar hospitais privados e arcar com as despesas decorrentes da realização de todas as cirurgias cardíacas reguladas pela Secretaria Municipal de Saúde e classificados com a priorização de risco de cor vermelha e amarela. Estes pacientes estariam há mais de 90 dias na fila de espera.
PROBLEMA ANTIGO
A fila das cirurgias cardíacas no município tem sido alvo do Ministério Público desde 2019, quando a procuradoria protocolou uma ação civil pública com o objetivo de agilizar os procedimentos na cidade. Na época, Cléber Eustáquio Neves defendeu que a situação era caótica, com graves prejuízos à saúde da população. Segundo ele, alguns pacientes estavam na fila desde 2012 e pouco era feito para suprir as necessidades dos usuários.
No mesmo ano, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 1,4 milhão para realização de cirurgias cardíacas no município. Em audiência pública também ficou definido que rede privada faria atendimentos e o Hospital Municipal ampliaria os procedimentos.
Em 2021, a Prefeitura de Uberlândia confirmou a aprovação do repasse do Ministério da Saúde para cirurgias cardíacas que são realizadas no Hospital e Maternidade Municipal Doutor Odelmo Leão. Já em julho de 2022, o Município assinou uma ordem de serviço para que quatro clínicas particulares realizassem exames cardíacos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de zerar uma fila de aproximadamente 74 mil pessoas.
POSICIONAMENTOS
A reportagem entrou em contato com a União, com o Governo de Minas Gerais e o Município de Uberlândia para comentar sobre a decisão.
Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que está, no momento, realizando, conforme pedido na decisão da Justiça, o levantamento das informações sobre a lista de prioridades e custos cirúrgicos. A secretaria reforçou ainda que, mesmo a alta complexidade sendo de responsabilidade do Estado e União, o Município não tem medido esforços para atender a população, inclusive implantou em 2020 a realização de cirurgia cardíaca e angioplastia no Hospital Municipal.
Até a publicação desta matéria, a União e o Estado não haviam enviado posicionamento sobre o assunto.
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