Informações foram confirmadas na tarde desta terça (6) em uma coletiva de imprensa | Foto: Sílvio AzevedoMais de dois mil estudantes bolsistas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) não irão receber os auxílios estudantis do mês de dezembro devido ao corte de recursos feito pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana. A informação foi confirmada na tarde desta terça-feira (6) em uma coletiva de imprensa feita pelo reitor da instituição, Valder Steffen Júnior, e pró-reitor reitor de Planejamento e Administração, Darizon Alves de Andrade.
“Pagamos em média R$ 400 de bolsas para cada estudante. É uma massa significativa de alunos que recebem auxílio-permanência, como bolsa transporte, moradia e alimentação. Em dezembro, eles já não receberão o benefício”, disse Darizon.
Na última semana, o MEC havia bloqueado cerca de R$ 2,6 milhões do orçamento discricionário da universidade, que é vinculado às despesas de manutenção e funcionamento da universidade. As contas de energia, água, telefone, prestação de serviços de limpeza, jardinagem e segurança estão incluídas na modalidade.
Na época, a instituição havia emitido uma nota dizendo que restaram apenas R$ 71 de limite de empenho para quitar as despesas do mês de dezembro. Em razão da repercussão, os limites foram restabelecidos na última quarta (30), mas no dia seguinte, quinta-feira (1º), todo o orçamento foi cortado novamente.
O contingenciamento subiu para R$ 3,5 milhões e acabou afetando outros contratos firmados, incluindo os auxílios estudantis. “Todo o financeiro desapareceu. Tudo que estava empenhado, de compromissos da universidade no mês de novembro. Deixamos de poder emitir ordem bancária para o pagamento ser efetivado, isso já com o valor de R$ 3,75 milhões”, explicou o reitor da UFU.
Segundo o reitor, as universidades e institutos federais vêm sofrendo com cortes e contingenciamento de recursos desde 2016 o que torna a situação mais difícil de ser administrada, provocando preocupação nos gestores. Ele reforçou também que os orçamentos não são corrigidos pela inflação, o que dificulta ainda mais.
“Chegamos em 2022 com um desafio extremamente grande pela frente. Durante os anos de pandemia, foi possível fazer ajustes pois as aulas eram remotas. Mas, com a retomada das atividades presenciais, não foi mais possível conter gastos, como o Restaurantes Universitários, postos e contratos de vigilância. Tudo com orçamento debilitado".
Valder lembrou ainda dos cortes anteriores realizados pelo MEC. Em junho deste ano, houve o bloqueio orçamentário de R$ 9,5 milhões. “No segundo semestre, nós projetamos um déficit orçamentário de R$ 13 milhões que ficaria para 2023, já dificultando o orçamento do próximo ano”.
O reitor reforçou a esperança e expectativa de que as autoridades, principalmente o MEC, reveja a situação e retome o orçamento para que o exercício de 2022 seja finalizado.
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PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES
Mesmo com as dificuldades, o pró-reitor de planejamento e administração descartou paralisação das atividades da universidade. “Não há o risco de parar pois, a partir do momento que detectamos o momento de dificuldade, adotamos o procedimento de realizar os pagamentos parciais para não descapitalizar significativamente as empresas. Os contratos que fazemos, normalmente, a empresa contratada assume o compromisso de suportar até 90 dias sem interromper o serviço na falta de pagamento”.
Contudo, segundo o reitor Valder, se a situação não melhorar, a universidade terá recursos para funcionar até o mês de agosto de 2023. "Como vamos planejar uma instituição que não tem recursos para garantir o seu funcionamento adequado durante 12 meses. Apesar disso, a orientação da administração superior da UFU é manter a instituição funcionando em respeito a nossa comunidade universitária, em respeito a sociedade brasileira. Essa é a orientação geral. Uma interrupção só ocorreria diante de uma impossibilidade absoluta de honrar nossos compromissos a médio e longo prazo”.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
Ainda durante a coletiva, Valder Steffen Júnior também comentou sobre o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). Segundo o gestor, até o momento, o funcionamento do hospital está normal, mas, com a suspensão dos pagamentos, poderá ter um impacto nos atendimentos.
“O HC-UFU se encontra sob gestão da EBSERH. No momento, o hospital está funcionando normalmente. Evidentemente que essa suspensão do pagamento, que deve ocorrer para os médicos residentes, pode trazer dificuldades para o funcionamento do hospital”.
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