02/11/2022 às 14h00min - Atualizada em 02/11/2022 às 14h00min
Dívida ativa de contribuintes com a Prefeitura de Uberlândia chega a R$ 507 milhões
Mutirão para renegociação de débitos, realizado no último mês, atendeu mais de 12 mil pessoas
SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Cerca de R$ 1,4 milhão em dívidas relacionadas com IPTU, ISS, entre outros tributos foram resgatados em Mutirão da Prefeitura | Foto: PMU/Divulgação Um levantamento realizado a pedido do Diário, pelo 1º Tabelionato de Protesto de Títulos de Uberlândia, estima que a dívida ativa de contribuintes com o Município esteja em um valor aproximado de R$ 507 milhões. Segundo o órgão, são cerca de 220 mil títulos protestados, que incluem débitos com a Prefeitura e o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae).
Com a proposta de facilitar a renegociação das dívidas dos contribuintes não apenas com o Município, mas também com o setor privado, a Prefeitura realizou, entre os dias 25 e 27 de outubro, o Mutirão Dívida Zero. Durante o evento, segundo dados do Executivo, foram realizados mais de 12 mil atendimentos com 40 empresas participantes, além dos órgãos municipais Dmae e Procon.
De acordo com o Procon, durante três dias, foram oferecidos mais de 20,9 milhões em descontos. Somente com o setor privado foram cerca de R$ 8,7 milhões de dívidas renegociadas, 30% do total devido, estimado em R$ 29,6 milhões.
A maior demanda do mutirão foi com as consultas gratuitas ao Serviço de Proteção de Crédito (SPC), ofertado pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), com 1.429 atendimentos, seguido pelo Cartório de Protestos (1.152), Caixa Econômica Federal (1.114), Secretaria Municipal de Finanças (717), Procon (676), Banco Itaú (639), Cemig (578), Algar Telecom (582), Bradesco (547) e Banco do Brasil (465). Os descontos concedidos por maioria das empresas participantes chegaram a 100% em juros e multas.
Em setembro deste ano, o Diário trouxe uma reportagem mostrando que Uberlândia tinha cerca de 307,8 mil pessoas negativadas. O levantamento consta no indicador do Mapa da Inadimplência da Serasa Experian, com dados até julho. O índice equivale a 44% da população do Município.
“A ideia do mutirão começou quando soubemos de uma pesquisa do Serasa que mostrou que mais de 40% da população de Uberlândia está endividada. E isso nos acendeu um alerta e nos chamou a responsabilidade, pois todos temos uma responsabilidade social. Começamos a pensar nesse projeto para trazer dignidade e crédito para a população. Foi um pontapé inicial e os números mostram que tivemos um grande sucesso”, salientou a superintendente do Procon, Elisabeth Ribeiro.
O Município, através da Secretaria de Finanças, conseguiu resgatar um crédito de mais de R$ 1,4 milhão em dívidas relacionadas com IPTU, ISS, entre outros tributos municipais. O Diário questionou a Prefeitura de Uberlândia sobre quantidade de pessoas e empresas inscritas na dívida ativa e qual o montante devido, porém até o fechamento não houve retorno.
SEM NEGOCIAÇÃO
Apesar do esforço do mutirão, nem todos os contribuintes que buscaram renegociar suas dívidas durante o evento saíram de lá com a situação regularizada. Algumas não encontraram as empresas que precisavam negociar e outras não aceitaram a proposta apresentada.
“Nosso foco maior junto às empresas foi dar o maior desconto. E isso condicionou que as dívidas fossem pagas à vista. Muitos consumidores não tinham esse dinheiro, ou para dar uma entrada à vista. E alguns deles não concordaram, mas as empresas levaram a contraproposta para avaliar se eram aceitas, ou não”, informou a superintendente do Procon.
DMAE
Dentro do mutirão, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) realizou o Refim Extra, negociação de débitos com descontos sobre multas e juros, além do parcelamento das dívidas. A autarquia renegociou R$ 435 mil em 286 dívidas atrasadas relativas a serviços de água e esgoto, além da taxa da coleta de lixo.
O contribuinte que ainda quiser negociar as dívidas municipais pode procurar a Plataforma de Atendimento tanto da Prefeitura quanto do Dmae. As condições ofertadas durante o Mutirão, por meio do Refim Extra, estão mantidas.
PESQUISA SERASA
De acordo com o levantamento do Serasa Experian, o índice de inadimplência tem subido nos últimos anos em Uberlândia. Em janeiro de 2019, por exemplo, o número de pessoas endividadas na cidade era de 258.722. Já em julho deste ano, a quantidade de cidadãos negativados atingiu a maior taxa dos últimos três anos, chegando a 307.829, um aumento de 18,9%.
No Brasil, são 66 milhões de inadimplentes e, em Minas Gerais, o número de pessoas endividadas chega a 6,3 milhões. As dívidas mais comuns estão relacionadas a bancos e cartões de crédito (28,14%), despesas com contas bancárias como água, luz e gás (22,93%) e varejo (12,49%).
O indicador aponta ainda que, em Minas Gerais, as pessoas com mais endividamentos são as com 26 a 40 anos de idade, representando 2,2 milhões de inadimplentes. Na sequência, aparecem os indivíduos de 41 a 60 anos (2,1 milhões), acima de 60 anos (1,2 milhão) e 18 a 25 anos (767 mil). O levantamento da Serasa Experian também revela que cada pessoa inadimplente no estado tem, em média, R$ 3,8 mil em dívidas. • Compartilhe esta notícia no WhatsApp
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