02/05/2022 às 19h40min - Atualizada em 02/05/2022 às 19h40min

Projeto que proíbe construções às margens do Rio Uberabinha é aprovado na Câmara

Proposta gerou embates entre os vereadores na sessão desta segunda (2), que foi marcada por manifestação de entidades defensoras do meio ambiente

SÍLVIO AZEVEDO | DIÁRIO DE UBERLÂNDIA
Objetivo é impedir que barragens e outras construções sejam feitas no leito do Rio | Foto: GUSTAVO MALLACO/ANGÁ
A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou nesta segunda (2) em primeira discussão um projeto de lei que proíbe novas construções às margens do Rio Uberabinha, nos trechos que cortam o Município. A votação da proposta gerou embates entre os vereadores e foi marcada por bastante movimentação no plenário com a presença de entidades defensoras do meio ambiente. 

Entidades civis de proteção ambiental compareceram em peso na sessão cobrando a aprovação da proposta que impede a construção de qualquer tipo de barragem, comporta ou derrocamento, nos trechos de corredeiras e cânions, ou alargamento de canais que altere o curso, a vazão ou a calha principal do leito do Rio Uberabinha.

Durante a discussão do projeto, a autora da proposta, Liza Prado (Patriota), pediu apoio dos parlamentares para garantir a aprovação do texto, que teve parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. “Uberlândia já possui duas usinas hidrelétricas e uma com licença lá para o lado do bairro Guarani. E a usina de Machado já tentou, por duas vezes, construir nesse trecho de 16 km que nos resta de Mata Atlântica, fauna e flora riquíssimas, com a presença de animais em extinção. Se o projeto foi rejeitado, vão derrubar essa área para fazer linha de transmissão de energia”, alertou Liza.

A vereadora se referia a um projeto de construção de uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH) no curso do Rio Uberabinha, denominada PCH Machado, entre os municípios de Uberlândia e Tupaciguara, que foi indeferido duas vezes pelo Comitê da Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Araguari em maio e outubro do ano passado.

A proposta seria utilizar as águas do Uberabinha para gerar 12,25MW de energia. A outorga para construção da PCH Machado foi indeferida após relatório técnico da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC), que apontou que todo o ambiente em torno da área seria severamente afetado, desde a rota migratória de peixes até animais terrestres que habitam o local e que correm risco de extinção, como a cuíca-d'água, além de outros como o tamanduá-bandeira, lobo-guará, jaguatirica e a onça-parda.

Após a manifestação da vereadora Liza Prado na sessão desta segunda (2), outros parlamentares subiram à tribuna e também afirmaram ser a favor da aprovação do projeto. No entanto, a proposta também teve posições contrárias. Um dos críticos ao texto foi o vereador Cristiano Caporezzo (PL), que apresentou uma emenda, defendendo que as usinas hidrelétricas são ecologicamente mais viáveis.

Durante a fala, o vereador disse que havia realizado uma audiência pública para tratar do tema e que os empreendedores da PCH Machado o convenceram de que o impacto para o Rio Uberabinha seria mínimo. 

“Qual a ideia das PCHs pelo Brasil? Ao invés de alagar uma grande extensão territorial, prejudicando fauna, flora, destruindo o meio ambiente, agora a mentalidade desses empreendedores é fazer pequenos represamentos com impacto ambiental mínimo. Então, uma vez que fiz a audiência aqui na Câmara para pegar esclarecimento, eu queria ouvir as pessoas que são contra. Infelizmente no dia, ninguém compareceu. Gostaria que 10% das pessoas que estão aqui hoje estivessem aqui esse dia para confrontar o que estavam falando”, disse Caporezzo.

Durante e após a fala de Caporezzo, manifestantes favoráveis à aprovação do projeto de proteção do Rio vaiaram e questionaram os argumentos do vereador. Outros parlamentares subiram a tribuna para defender a proposta, que foi aprovada por 17 votos favoráveis, sete contrários e duas ausências.



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EMENDA
Em seguida, foi votada a emenda de Caporezzo, que previa que os projetos que estivessem em de acordo com as legislações federal e estadual poderiam ser realizados. “O propósito é chover no molhado. A gente chegou em um ponto que eu tenho que apresentar uma emenda que a lei deve ser cumprida. Quero deixar claro que nós, conservadores, defendemos a preservação do meio ambiente. Se eu me posiciono a favor do empreendimento é porque as pessoas responsáveis me convenceram de que o impacto ambiental é mínimo”, disse.

A autora da proposta, Liza Prado subiu novamente à tribuna e pediu apoio dos colegas para que a emenda fosse derrubada, já que, segundo ela, o texto descaracterizaria o projeto. “Ela mata o rio. Se for aprovada, ela da autonomia para a Suplam que vota favorável a tudo. Esse povo já votou até pela liberação de mineradora atuar em área de proteção ambiental. Eles não estão nem aí. Então é preciso ter uma legislação municipal para barrar. Por isso peço para derrubarem a emenda”, defendeu.

Neste momento, o presidente Sérgio do Bom Preço interveio pedindo cooperação dos presentes e suspendeu a sessão por cinco minutos. O líder da Casa solicitou que um assessor fosse ao encontro dos manifestantes com a presença de quatro seguranças para impedir que as falas dos vereadores fossem prejudicadas.

Após a retomada da sessão, a emenda foi derrubada por 15 votos contrários, oito favoráveis e três ausências. O texto, aprovado em primeira discussão será encaminhado para segunda votação na sessão desta terça (3). Caso aprovado, segue para sansão do Executivo.

PRESSÃO IN LOCO
Para pressionar os vereadores pela aprovação do projeto, entidades civis como o Angá, Rios Livres, Amigos da Cachoeira, Bora Remá, Greve pelo Clima e Rotary Clube participaram ativamente da sessão.

Nos bastidores, os representantes das entidades buscavam reverter votos contrários e tirar dúvidas dos parlamentares indecisos. Segundo o diretor de sustentabilidade do Angá, Gustavo Malacco, a aprovação do projeto foi resultado de toda uma mobilização de várias ONGs e coletivos socioambientais da região, na perspectiva de proteger o trecho baixo do Uberabinha.

“Entre eles a Angá e o programa Rios Livres, que são autores desse projeto de lei, que o levaram para a vereadora Liza Prazo, e toda uma rede de pessoas comprometidas com o desenvolvimento sustentável, comprometidos pela vida”, destacou. 

De acordo com Malacco, esse trecho do baixo Uberabinha tem uma aptidão para o desenvolvimento do ecoturismo no leito dos rios Uberabinha e das Pedras, como também a agricultura familiar desenvolvida por alguns produtores e assentamentos, agroecologia, turismo rural de base comunitária. 

“Esse projeto de lei vem nessa direção de evitar a implantação de barramentos para geração de energia hidrelétrica, que é a único que poderia ser implementado lá, que teria alguma viabilidade de ponto de vista energético. Portanto esses barramentos comprometeriam todas as atividades econômicas que citei aqui, prejudicar os produtores rurais e o próprio saneamento de Uberlândia, porque se você coloca mais barramentos naquele trecho, você piora a qualidade da água e vai impactar os peixes, as pessoas que estão ali. Ele é histórico para Uberlândia, para o Uberabinha, pelo direito à vida, da natureza, vertente que tem sido trabalhada em legislações municipais”, afirmou.

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