20/05/2021 às 12h05min - Atualizada em 20/05/2021 às 12h05min

MPF espera que Município retome atendimentos do Consultório de Rua em Uberlândia em junho

Segundo o procurador da República, Prefeitura assumiu um compromisso de reativar o programa no próximo mês

FERNANDO NATÁLIO
Fórum Permanente das Pessoas em Situação de Rua estima que população tenha praticamente dobrado após a pandemia I Foto: Arquivo Diário
O Ministério Público Federal (MPF) disse nesta quarta (19) que espera o cumprimento do compromisso assumido pelo Município de Uberlândia de retomar, no início de junho, o funcionamento do Programa Consultório de Rua na cidade, destinado ao atendimento assistencial a pessoas em situação de rua. A obrigação foi assumida pelo Município em uma audiência de conciliação, realizada em fevereiro deste ano, quando se comprometeu a voltar a prestar este serviço em quatro meses, segundo o procurador da República, Leonardo Andrade Macedo.

Ainda de acordo com o procurador, o compromisso foi assumido pelo Município após o MPF de Uberlândia ajuizar uma Ação Civil Pública com pedido liminar, em setembro do ano passado, para que o Consultório de Rua fosse reativado imediatamente. “Esperamos que o Município cumpra esta obrigação. Se isso não ocorrer, iremos insistir para que seja concedida liminar para que seja cumprida a reativação desta prestação de serviço. Buscaremos uma ordem judicial”, explicou o procurador Leonardo Macedo.

Também segundo o procurador, a denúncia sobre o fechamento do programa chegou ao MPF em junho de 2020. “Na época, requisitamos informações ao Município, que informou as razões para a interrupção. Consideramos inadequadas as razões, insistimos para que o serviço fosse retomado, o que não ocorreu. Então, ingressamos com a Ação Civil Pública com pedido de liminar”, informou.

Conforme Leonardo Macedo, o Município alegou que não tinha pessoal com Nível Médio escolar para compor o programa. O Consultório de Rua exige a participação de seis pessoas, sendo duas com Nível Médio. “Temos conhecimento que nos últimos anos o Município teve incremento de quase 2 mil pessoas em seus quadros. Então, sabemos que o Município tinha condições de disponibilizar este pessoal necessário para os atendimentos”, afirmou.

Para o presidente do Fórum Permanente das Pessoas em Situação de Rua de Uberlândia, Jack Albernaz, a interrupção dos atendimentos feitos pelo Consultório de Rua ocorreu no pior momento possível. “No decorrer da pandemia, quando tem muitas pessoas em situação de rua doentes e até gente morrendo por causas desconhecidas”, apontou. “E o que é pior: a Prefeitura de Uberlândia não comunicou o fechamento do programa a ninguém”, completou.

Jack Albernaz afirmou que espera que o Município cumpra o compromisso assumido com o MPF, de retomar os atendimentos no início de junho, porque a cidade não pode ficar sem esta prestação de serviços. “Não tem como deixar essa população desguarnecida. Estes moradores em situação de rua precisam deste apoio”, alertou.
 
REFLEXOS DA PANDEMIA
Segundo o presidente do Fórum Permanente das Pessoas em Situação de Rua de Uberlândia, após o início da pandemia do coronavírus, a quantidade de pessoas em situação de rua na cidade aumentou consideravelmente. De acordo com a estimativa de Jack Albernaz, esta população praticamente dobrou.

“Fazemos esse levantamento com base nas refeições que servimos a este pessoal. Realizamos este tipo de atendimento porque a Prefeitura não o faz. Então, temos uma ideia do número de moradores em situação de rua em Uberlândia, que, antes da pandemia, ficava em torno de 700 e, hoje, varia entre 1.200 e 1.500”, apontou o presidente do Fórum Permanente.

Ainda conforme Jack Albernaz, esta população vive em diferentes pontos da cidade. “Muitos acham que estas pessoas ficam somente nas proximidades da Rodoviária. Tem bastantes pessoas em situação de rua naquele local, mas tem também na frente das UAIs (Unidades de Atendimento Integrado) e do cemitério, nas praças centrais e em áreas periféricas também”, informou. “E todas elas precisam desta assistência que era oferecida pelo Consultório de Rua. Este é um serviço que não pode continuar interrompido”, complementou.
 
POSICIONAMENTO DO MUNICÍPIO
Questionada pelo Diário de Uberlândia sobre a interrupção do Consultório de Rua e sobre a possível retomada desta prestação de serviço, a Prefeitura de Uberlândia respondeu por meio de nota, que o programa está sendo remodelado.

“A Secretaria Municipal de Saúde informa que a remodelagem do Consultório de Rua segue em andamento e, atualmente, está em fase de contratação de novos profissionais. Durante esse tempo, a população vulnerável permanece assistida e monitorada pelas equipes de Atenção Primária. Todo trabalho é compartilhado e integrado às Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e dos demais serviços de Urgência e Emergência da rede pública”, constou a nota.


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