Foi suspensa a liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que havia devolvido o direito de publicidade à chapa formada por Lourival Santos e Paulo Cesar Monteiro Junior, do MDB. Com a decisão, o tempo de horário eleitoral gratuito volta a ficar com a chapa composta por Placidino Stábile e Odete Afonso.
O documento assinado pela juíza Patrícia Henriques Ribeiro atende ao pedido de Placidino Stábile, afirmando que a última liminar concedida a Lourival Santos pelo TRE era ilegal e teratológica, uma vez que o mandado de segurança não poderia ser admitido como substituto recursal e por afrontar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A disputa interna no MDB começou após a escolha de Stábile como representante do partido no pleito eleitoral encabeçando a chapa majoritária. Lourival Santos, candidato derrotado, conseguiu uma intervenção da executiva nacional para anular a decisão do diretório municipal e ser indicado para ser o nome do partido. Ainda com o imbróglio, ambas as chapas foram registradas junto ao TSE e aguardam decisão definitiva sobre quem será a representante do MDB.
Ainda segundo o documento impetrado por Placidino Stábile, apesar de Lourival Santos ter argumentado pela validade do ato do diretório nacional que anulou parcialmente a convenção do MDB em Uberlândia, não indicou a diretriz legalmente estabelecida que foi descumprida e que justificaria a anulação.
Além disso, a chapa majoritária alega que as normas indicadas por Lourival em seu pedido não tratam da celebração de coligações e não justificam a anulação da convenção partidária. Outro ponto abordado no pedido de Placidino Stábile é de que ficou evidente a ilegalidade da anulação parcial da convenção, apenas para atingir a escolha dos candidatos majoritários.
HORÁRIO ELEITORAL
A partir desta sexta-feira (9), tem início a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Em Uberlândia, os espaços serão distribuídos a oito candidatos à Prefeitura: Odelmo Leão, Adriano Zago, Arquimedes, Thiago Fernandes, Lourival Santos, Felipe Attiê, Edilson Graciolli e Wallace Alves.
A exibição da propagando eleitoral será feita até o dia 12 de novembro, sendo que apenas os candidatos a prefeito terão direito aos programas em blocos, que serão veiculados em dois períodos de 10 minutos cada.
A transmissão na rádio acontecerá das 7h às 7h10 e de 12h às 12h10. Na televisão, a exibição acontecerá das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As inserções ao longo da programação das emissoras somarão 70 minutos diários, sendo 42 minutos para os candidatos a prefeito e 28 minutos para os candidatos a vereador. Elas serão transmitidas entre 5h e 24h.
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