07/10/2020 às 11h32min - Atualizada em 07/10/2020 às 11h32min

TRE-MG concede liminar em favor de Lourival Santos (MDB)

Decisão dá ao radialista de Uberlândia direito de utilizar o tempo de programa de rádio e TV

SÍLVIO AZEVEDO
Candidato Lourival Santos tenta concorrer ao pleito pelo MDB | Foto: Divulgação
Segue o imbróglio judicial que cerca a indicação do MDB para concorrer ao Executivo nas eleições de novembro em Uberlândia. Depois de a Justiça Eleitoral, no último sábado (3), decidir que Placidino Stábile e Odete Afonso teriam direito ao horário eleitoral gratuito na televisão, a situação mudou nesta terça (7) com uma liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A decisão em segunda instância devolve o direito de publicidade à chapa formada por Lourival Santos e Paulo Cesar Monteiro Junior.

No texto da liminar, o juiz Marcelo Bueno acata o pedido do diretório estadual do MDB e dos candidatos, dando legitimidade à intervenção da executiva nacional, anulando as decisões da convenção do partido e indicando Lourival como candidato.

“Em arremate, diante da aparência de legitimidade da intervenção efetuada, desvelando a probabilidade do direito invocado, patente a urgência que somada ao perigo de dano e da proximidade da data para veiculação dos programas eleitorais no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições 2020, hei por bem deferir a liminar e, como corolário, a tutela de urgência pleiteada”, justificou o magistrado. 

A reportagem procurou Placidino Stábile, que afirmou não se surpreender com a decisão desfavorável, já que existe uma disputa judicial em torno da indicação do nome do MDB, mas está confiante de que ela será revertida. 

“Essa decisão não causa surpresa. Quando existe essa discussão pode vir uma decisão tanto favorável, quanto desfavorável. A confiança e a certeza de que a gente está certo nessa discussão. Já entramos com recurso, aguardamos nova decisão e estamos confiantes que será revertida a nosso favor. Não temos dúvidas disso e acreditamos na legitimidade e legalidade da convenção do diretório municipal”, comentou. 

Placidino informou ainda que mesmo com a decisão do Tribunal, o cronograma de atividades continua sendo executado normalmente. 

“Quanto aos programas eleitorais de rádio e TV nós já estamos gravando. Gravamos a primeira parte que está pronta para ir ao ar. Não posso dizer ainda que o programa que será veiculado é o meu ou o dele (Lourival), pois uma decisão da Justiça Eleitoral é muito rápida. Estamos cumprindo nosso papel e seguindo a nossa campanha normalmente e vamos até o final. Enquanto não tiver uma decisão definitiva, com sentença transitada e julgada para um dos lados não vamos parar. E estamos confiantes”, finalizou.

ENTENDA
A disputa interna no MDB começou após a escolha de Placidino Stábile como representante do partido no pleito eleitoral encabeçando a chapa majoritária. Lourival Santos, candidato derrotado, conseguiu uma intervenção da executiva nacional para anular a decisão do diretório municipal e ser indicado para ser o nome do partido.

As duas chapas foram registradas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguardam decisão definitiva sobre quem será a representante do partido.

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