Após interferência do Ministério Público Federal (MPF), a Prefeitura de Uberlândia retornou com o Consultório de Rua, que dá aos moradores em situação de rua, que vivem em condição de vulnerabilidade, acesso a serviços de saúde por uma equipe multidisciplinar. Essa suspensão dos atendimentos foi noticiada com exclusividade pelo Diário, em junho. Na época, a Prefeitura chegou a afirmar que o programa continuava funcionando. Mesmo com a alegação, o MPF informou à reportagem a desabilitação desde o ano passado por falta de prestação de contas. No último dia 14, o MPF deu um prazo de 10 dias para a volta das atividades, o que aconteceu.
A informação da volta das atividades ocorreu por meio do presidente do Fórum Permanente das Pessoas em Situação de Rua, Jack Albernaz. Desde a última quarta-feira (23), a reportagem pediu informações para a Prefeitura sobre essa volta, mas nenhum retorno foi dado. Somente no fim da tarde desta sexta (25), o Executivo disparou um comunicado para toda a imprensa sobre o assunto.
Segundo Jack Albernaz, o retorno é satisfatório já que muitos moradores de rua não são atendidos nas unidades básicas de saúde. “A gente acha uma conquista muito grande, uma vez que a população de rua é muito vulnerável e não tem atendimento pelas vias normais. A Prefeitura pode bater o pé que os moradores de rua são atendidos nas UBSs, unidades de Saúde da Família, mas isso não acontece. Primeiro que naturalmente eles não vão. Segundo que quando vão não são atendidos. Por isso a importância do programa. E a volta dele é um grande avanço”.
Jack diz ainda que o retorno conta com apenas uma equipe, mas que o ideal seria que mais profissionais estivessem atendendo um público estimado em 1,2 mil moradores de rua existentes na cidade.
“Esse número é baseado nos atendimentos que as entidades fazem em todas as regiões de Uberlândia. E para atender toda essa demanda, precisamos de pelo menos duas equipes, pois divulga-se que tem pouca gente em situação de rua na cidade, mas nós que trabalhamos no dia a dia, chegamos a servir, em uma noite só, de 600 a 700 refeições em diversos pontos. E tem lugares que a gente nem vai”.
A reportagem entrou em contato com o procurador da República, Leonardo Andrade Macedo, que afirmou que foi feito um pedido de liminar a favor do retorno do programa, mas o juiz pediu vistas pedindo que o Município e a União se manifestassem, o que não havia ocorrido até o início da tarde desta sexta-feira (25). Porém, ficou satisfeito de saber que o Consultório de Rua foi reimplantado.
PREFEITURA
O comunicado enviado pela Prefeitura diz que profissionais da Secretaria Municipal de Saúde estão em campo coletando informações como parte da reestruturação do serviço. “Trata-se de um trabalho de recadastramento e reconhecimento que auxiliará que esse novo modelo do programa seja implementado de forma completa daqui ao menos um mês”.
Diz ainda que o novo Consultório de Rua deverá ser executado por meio de parceria entre a Secretaria de Saúde e outras secretarias do Município. “O serviço envolverá uma equipe composta por especialistas da área da Saúde e outros que, desde junho de 2020, precisaram ser realocados devido à alta demanda gerada pela pandemia do coronavírus. Durante esse tempo, a população vulnerável permaneceu assistida e monitorada pelas equipes de Atenção Primária”.
O PROGRAMA
O programa Consultório de Rua é uma modalidade de atendimento in loco, em que equipes realizam busca ativa de pessoas que vivem em situação de rua. As equipes multidisciplinares são formadas por, no mínimo, quatro profissionais e podem ser compostas por enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, médicos, agentes sociais, técnicos ou auxiliares de enfermagem, técnico em saúde bucal, cirurgião-dentista, profissional/professor de educação física ou profissional com formação em arte e educação.
Uberlândia foi credenciada à equipe de Consultório de Rua na modalidade II em fevereiro de 2013, por meio da Portaria 136/13, de acordo com informações do Ministério da Saúde. Os Consultórios na Rua foram criados pelo Governo Federal em 2011 pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), com encaminhamento de recursos aos municípios cadastrados.
Os grupos realizam as atividades de forma itinerante e, quando necessário, utilizam as instalações das Unidades Básicas de Saúde (UBS).
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