O recém-nascido que foi resgatado no dia 24 agosto às margens do Anel Viário Sul, em Uberlândia, recebeu alta hospitalar e está há aproximadamente duas semanas sob a guarda temporária de um casal inscrito no Sistema Nacional de Adoção (SNA).
De acordo com o juiz da Vara da Infância e Juventude, José Roberto Poiani, a família que está cuidando do bebê poderá entrar com um processo de adoção após o fim do prazo estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, contado a partir da data da localização do recém-nascido.
O menino seria encaminhado, anteriormente, ao programa Família Acolhedora para ficar em um lar temporário até que se decidisse sobre a situação. O Judiciário, no entanto, verificou que a possibilidade de a criança ser procurada pela família biológica é mínima e por isso ela foi inserida diretamente no SNA, sendo acionada a primeira família da fila de adoção.
Segundo o magistrado, a medida também ocorreu considerando os interesses do bebê, com o intuito de minimizar o sofrimento com o mínimo possível de rupturas. “Se a família procurar, vamos ter que saber quem, se o pai, ou a mãe, ou avós. Temos que saber as razões desse abandono, porque abandonar um filho também é motivo de destituição familiar. Então considerando a baixa probabilidade de alguém procurar pela criança e uma vez procurando as poucas chances de ela ser entregue à família, já adiantamos esse expediente de encaminhar para o casal que poderá ser quem vai adotar a criança”, explicou José Roberto.
Caso nenhum membro da família consanguínea procure pela criança até o dia 24 de setembro, os candidatos à adoção terão 15 dias para entrar com o processo e passar pelo estágio de adaptação, que pode durar até três meses.
RELEMBRE O CASO
O bebê do sexo masculino foi encontrado no fim de agosto próximo ao bairro Shopping Park em Uberlândia. O recém-nascido foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros e estava dentro de uma sacola plástica ainda com o cordão umbilical.
De acordo com a Polícia Militar (PM), a criança foi encontrada por um pedestre que caminhava pelo local. A testemunha pediu o auxílio de alguns moradores da região para acionar o socorro. Uma equipe do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate) prestou os primeiros socorros e estabilizou os sinais vitais. Em seguida, o recém-nascido foi encaminhado ao Pronto-Socorro da Universidade Federal de Uberlândia (PS-UFU).
Ainda não há informações sobre quem abandonou o bebê e as motivações. A família biológica também não foi encontrada. A Polícia Civil já abriu inquérito para investigar o caso e encontrar os responsáveis pelo crime de abandono de incapaz.
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