10/09/2020 às 13h36min - Atualizada em 10/09/2020 às 13h54min
Professor de Uberlândia condenado por estuprar a filha segue em liberdade
Réu foi julgado em 2017, chegou a ser preso em 2019, mas conseguiu alvará de soltura
BRUNA MERLIN
Réu também foi acusado por estupro de outras vítimas, incluindo sobrinha e filha de caseiros do sítio dele | Foto: Divulgação Apolônio Abadio do Carmo, condenado a 20 anos de prisão pelo estupro da filha, segue em liberdade após três anos de julgamento em Uberlândia. O crime foi denunciado em 2014 na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher pela própria vítima, violentada desde os sete anos de idade.
O professor universitário, que atuava na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), foi a julgamento em 2017 na 3ª Vara Criminal da comarca de Uberlândia. Ele chegou a ser condenado na primeira instância pelos abusos sexuais por 12 anos contra a filha, mas, durante as investigações, também foi acusado de violentar sexualmente a sobrinha e a filha dos caseiros que cuidavam da propriedade dele em Iraí de Minas (MG).
Mesmo condenado à prisão em regime fechado, o réu conseguiu o direito de recorrer em liberdade. No entanto, a decisão de liberdade foi revertida em 2018, quando a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a expedição de um novo mandado de prisão.
Apolônio ficou foragido durante quase um ano e foi encontrado em maio de 2019 na cidade de Peixes, no Tocantins, utilizando um nome falso. Durante a abordagem, ele tentou fugir e ameaçou se matar com a ingestão de produtos químicos de limpeza. O condenado foi encaminhado para a o presídio do estado, mas, em seguida, a defesa conseguiu um habeas corpus garantindo a soltura dele.
O advogado de acusação, Moacir Henrique Júnior, contou ao Diário que antes de ser rendido pelo crime cometido contra a filha, ele já havia sido preso em janeiro de 2019 por violência sexual contra a sobrinha, quando ela também era uma criança.
“Ele foi rendido por outro processo que estava em trânsito por ter estuprado a sobrinha, mas também conseguiu o direito de habeas corpus e foi libertado em fevereiro do mesmo ano”, explicou.
Desde então, o condenado permanece solto e segue solicitando, por meio dos advogados de defesa junto aos tribunais superiores, recursos especiais e extraordinários para continuar respondendo pelos crimes em liberdade.
Ainda de acordo com o representante da vítima, em determinado momento, a defesa tentou reverter a situação alegando que os crimes não se encaixavam em estupro de vulnerável porque aconteceram a partir dos 14 anos da vítima e de forma consensual. “Existem provas de que os estupros aconteceram desde os sete até os 21 anos da vítima. Ela era ameaçada de morte e não existe nada de consensual nisso. A desembargadora negou essa possibilidade e os advogados continuam brincando com a Justiça e tentando achar brechas para reverter a situação, mesmo que vários recursos já tenham sido negados”, detalhou.
Entretanto, o condenado conseguiu transferir o endereço de execução de prisão para o Presídio de Monte Carmelo, cuja comarca abrange o município de Iraí de Minas, onde Apolônio tem um sítio e já chegou a morar com a ex-esposa e a filha.
“Isso é inaceitável, pois a pena deve ser cumprida onde o crime aconteceu. Lá tem forças políticas do lado dele porque já atuou como assessor do prefeito e a ex-companheira era vereadora. Lá ele tem uma regalia maior e isso não deve ser aceito”, contestou Moacir Júnior.
INDIGNAÇÃO
O advogado de acusação comentou ainda sobre a tamanha indignação e o medo que a família ainda está enfrentando depois de todos esses anos. Segundo ele, a filha e a mãe se mudaram para cidades diferentes para manter a segurança.
“É uma situação de monstruosidade. A vítima se expôs pensando que teria uma vida justa e, mesmo depois de tudo que passou, ainda corre perigo porque ele está à solta. Sem contar que ele pode voltar a cometer esses mesmos crimes com outras crianças”, falou o representante da família.
A acusação continua lutando para conseguir a prisão definitiva do réu e o advogado acredita que esse momento está próximo. Conforme dito por Moacir, os últimos recursos apresentados pela defesa já estão em julgamento e a possibilidade de serem negados é alta.
Desta forma, a acusação já está em contato com o Ministério Público Estadual de Monte Carmelo para realizar os trâmites de expedição do guia definitivo de execução para conseguir um novo mandado de prisão contra Apolônio.
DEFESA
O Diário de Uberlândia também entrou em contato com a defesa do autor, concedendo o mesmo espaço para comentar o caso. No entanto, os advogados não quiseram se manifestar sobre o processo.
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