14/08/2020 às 13h57min - Atualizada em 14/08/2020 às 13h57min

MPF entra com ação cobrando reativação de quase 100 leitos no HC-UFU

Órgão recebeu informações sobre desativação de equipamentos durante a pandemia da Covid-19 em Uberlândia

DA REDAÇÃO
MP constatou que, só em uma das alas do hospital, foram desativados 50 leitos | Foto: Arquivo Diário de Uberlândia

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) entraram com uma ação civil pública contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia (Faepu) e Universidade Federal de Uberlândia (UFU), cobrando a reativação de todos os leitos existentes no Hospital de Clínicas da UFU (HC-UFU).

O órgão recebeu informações de que a direção da UFU, por conta da gravidade do momento vivenciado no Brasil em decorrência da Covid-19, optou pela desativação de aproximadamente 100 leitos no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

Desta forma, a ação civil pública pede ao Judiciário que determine a reativação para que o hospital passe a funcionar com a sua capacidade total, ou seja, 506 leitos, como acontecia antes do surgimento do quadro epidemiológico que afetou a cidade.

Os órgãos afirmam ainda que só em uma ala, destinada à realização de cirurgias, 50 leitos foram desativados. Em visita ao local, o MP constatou que duas enfermarias estão bloqueadas, bem como a enfermaria cirúrgica. Além disso, todos os leitos foram desativados e transformados em mais uma área administrativa do hospital, conforme consta no documento expedido pelo órgão.

Foi constatado também que os atendimentos ambulatoriais foram suspensos, o que gerou descontinuidade em diversos atendimentos, reduzindo-se assim a sua capacidade de atendimento para 75%. O órgão alega que o HC-UFU nada fez para aumentar a capacidade de atendimento, para pacientes que necessitam de tratamento para a Covid-19.

Segundo o MPE, não houve aumento expressivo da demanda de pacientes contaminados com o vírus, até porque muitas solicitações de transferência foram recusadas pelas chefias de plantão do hospital, bem assim de centenas de especialidades, inclusive de pacientes que estavam em tratamento de câncer, pois muitos deixaram de receber medicamentos e fazer sessões de radioterapias e quimioterapias, que estavam previamente agendadas.

Outra alegação feita pelo MPE é de que entre 27 de fevereiro e 27 de julho, o HC-UFU atendeu 547 pacientes suspeitos da Covid-19, sendo que desse montante, 127 casos foram confirmados. A estimativa feita pelo órgão é de que a rede municipal atendeu mais de 46 mil pacientes durante o mesmo período.

REQUERIMENTOS
Conforme consta na ação assinada pelo promotor de Justiça Fernando Martins e pelo Procurador da República Cléber Eustáquio Neves, o HC-UFU deverá reiniciar os atendimentos em todos os ambulatórios em um prazo de dez dias, devendo iniciar os atendimentos ambulatoriais, a exemplo das especialidades de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, dermatologia, neurocirurgia, nefrologia e pneumologia.

A ação civil também pede o reinício da realização de exames também suspenso pelo HC-UFU, como a endoscopia, colonoscopia, ecocardiograma, ultrassonografia, tomografias diversas, ressonância magnética, mamografia e raio-X.

Uma outra determinação do MPE é que o hospital apresente um cronograma para o tratamento dos pacientes que deixaram de ser atendidos desde 27 de fevereiro, sendo que na hipótese de ultrapassar a capacidade de atendimento do HC-UFU, sejam redirecionados para estabelecimentos privados, conforme a necessidade de cada um, por conta e ordem das requeridas, que deverão arcar com todos os custos e despesas de realização de exames, procedimentos e internação.

O OUTRO LADO 

Em nota, a Ebserh esclareceu que não foi notificada na Ação Civil Pública citada. Caso seja, prestará todos os esclarecimentos necessários. A Faepu e a direção do hospital também informaram que não houve intimação ainda e que se manifestarão assim que tomar ciência dos fatos. 


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