05/08/2020 às 16h00min - Atualizada em 05/08/2020 às 16h00min

Câmara de Uberlândia derruba projeto que proíbe retenção de macas

Para alguns vereadores, projeto pode agravar a situação da saúde pública municipal

SÍLVIO AZEVEDO
Foram 16 votos pela rejeição ao projeto, seis pela aprovação e cinco ausências | Foto: CMU/Divulgação
Após muito debate entre os vereadores da Câmara, o projeto de lei que proíbe a retenção de macas de unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência pública, como o Siate e o Samu, por hospitais e unidade de saúde foi deliberado e rejeitado por maioria dos legisladores, durante a segunda sessão ordinária de agosto, realizada na manhã desta quarta-feira (5).

Segundo o autor do projeto, Marcelo Cunha (MDB), não há justificativa para um serviço de saúde reter, sem necessidade, o equipamento vital de uma viatura, salvo em situações extremamente particulares.

“A retenção de maca que geralmente ocorre sob o pretexto da “vaga zero”, além de colocar em risco a vida dos pacientes que utilizam o serviço, prejudica o trabalho de todos os profissionais envolvidos no atendimento pré-hospitalar de atendimento de urgência”.

Para justificar o voto contrário, alguns vereadores argumentaram que, muitas vezes, a retenção é necessária pois as unidades de saúde podem estar sem leitos disponíveis e o único local onde o paciente pode aguardar seu atendimento é na maca.

“Vamos imaginar a situação que um bombeiro chegue em uma unidade de saúde e naquele momento não tem nenhum leito disponível. Se essa lei tiver em vigor, o que o bombeiro vai ter que fazer? Jogar o paciente no chão? Agora, temos que propor uma solução, mas essa proposta agrava o problema da Saúde, na minha visão”, questionou Delfino Rodrigues (PT). 

Na hora de votar, foram 16 pela rejeição ao projeto, seis pela aprovação e cinco ausências.

OUTROS PROJETOS
Já o projeto apresentado pelo vereador Pastor Átila Carvalho (PP), que reconhece a modalidade de drive-ins como atividades de diversão pública e permite a instalação de estruturas em espaços autorizados pela Prefeitura de Uberlândia, foi aprovado por unanimidade.  

Outro projeto aprovado em primeira discussão foi o que torna obrigatória a instalação de sistemas de gravação de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos.

Segundo o autor, Paulo Cesar-PC (SD), é uma demanda de muitos donos de animais preocupados com as diversas denúncias de maus-tratos que têm surgido em pet shops.  “O sistema de gravação deve colaborar com os órgãos competentes durante a apuração dos casos de maus-tratos”, acrescentou.

Os vereadores também aprovaram a denominação de Dr. Paulo Cesar Fernandes para a Unidade Básica de Saúde da Família dos bairros Jardim das Palmeiras e Jardim Holanda.


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