27/06/2020 às 08h28min - Atualizada em 27/06/2020 às 08h28min
Reunião para acompanhar processo de regularização do assentamento Glória é marcada
Encontro foi agendado para 1º de julho e visa apresentar os processos feitos até o momento; órgãos estaduais e federais, além da Prefeitura de Uberlândia, foram convidados
DA REDAÇÃO
Está marcada a próxima semana a reunião do Fórum de Acompanhamento da Reurb do Glória (FARG) criado para acompanhar e fiscalizar o processo de regularização fundiária do núcleo urbano informal do bairro Élisson Prieto, conhecimento como assentamento Glória, em Uberlândia. O encontro acontecerá no dia 1º de julho por meio de videoconferência.
O FARG, que é presidido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais, foi instituído por um termo de compromisso assinado em 2017. O documento definiu que reuniões podem ser convocadas com todos os participantes sempre que houvesse a necessidade de tratar questões relacionadas ao tema.
Foram convidados a participar da reunião todos os signatários do termo de compromisso: Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública da União (DPU), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Companhia de Habitação do estado de Minas Gerais (COHAB), Prefeitura de Uberlândia e Associação dos Moradores do bairro, além do próprio MPF.
Durante o encontro, serão apresentadas por cada entidade as medidas adotadas até o momento no cumprimento dos compromissos ajustados no termo. Na oportunidade, os interessados também poderão solicitar informações e esclarecimentos às entidades presentes sobre o andamento do processo de regularização fundiária urbana do local.
As reuniões do FARG são públicas e abertas a todos. A videoconferência será transmitida pelo canal do MPF no Youtube a partir das 14h.
TERMO DE COMPROMISSO
O termo assinado em 2017 determinou que o terreno ocupado da fazenda do Glória, onde vivem mais de duas mil famílias, fosse transferido para o Estado e que fosse feita a sua regularização fundiária urbana. Pelo acordo, o Estado de Minas Gerais e a Cohab ficaram responsáveis por promover a reurbanização da área, assumindo, entre outras funções, a responsabilidade de elaborar o projeto de regularização fundiária e a implantação da infraestrutura essencial.
Ao Município de Uberlândia coube, entre outras medidas, a construção de equipamentos públicos como unidade de educação infantil, creche e unidade de saúde, iniciando os atendimentos no prazo máximo de cinco anos após receber os terrenos do Estado. Ainda pelo acordo, a UFU, a DPU e a Associação de Moradores ficaram responsáveis por cooperar com a Cohab e o Estado na realização do trabalho técnico social, no procedimento de demarcação urbanística e na elaboração do projeto de reurbanização.
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