Ministério Público cobra retorno de atendimentos e cirurgias na rede pública

Parecer favorável atende a pedidos de conselheiros distritais de saúde de Uberlândia; procedimentos eletivos foram suspensos em razão da pandemia

Por DHIEGO BORGES- 19/06/2020 12h42 Atualizado em 19/06/2020 às 12h42

6 Min

Ministério Público cobra retorno de atendimentos e cirurgias na rede pública

Atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas foram suspensos após deliberação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 | Foto: Divulgação/PMU

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Uberlândia e o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) apresentem um cronograma para retomada de cirurgias eletivas e atendimentos ambulatoriais na rede pública, suspensos desde março após determinação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19. Os ofícios atendem a um pedido feito por três membros de Conselhos Distritais que integram o Conselho Municipal de Saúde da cidade.

O documento, assinado pelos conselheiros dos setores Oeste, Norte e Centro, Tânia Lúcia dos Santos, Gerson Rafael Mota e Eliane Ferreira, respectivamente, foi protocolado no MPF em 27 de maio. Entre as solicitações, o grupo pede a retomada dos atendimentos, incluindo consultas, exames e cirurgias em todas as especialidades, a priorização do atendimento a pacientes que tiveram procedimentos suspensos ou cancelados, assim como a não suspensão ou cancelamento de atendimentos oncológicos e cardíacos, considerando a gravidade desses casos.

De acordo com a presidente do Conselho Distrital do setor Oeste, Tânia Lúcia dos Santos, antes de procurar o MPF, um grupo de cinco conselheiros distritais participou de uma reunião com o presidente do Conselho Municipal de Saúde e um representante da Secretaria Municipal de Saúde, argumentando sobre a necessidade da continuidade dos atendimentos na rede pública. Em resposta à demanda, a Secretaria de Saúde informou que manteria a decisão considerando o agravamento da pandemia na cidade.

Os três conselheiros então recorreram ao MPF, que foi a favor dos pedidos. A conselheira Tânia dos Santos disse, em entrevista ao Diário, que considerou prematura a determinação da suspensão. “A primeira decisão suspendeu todos os atendimentos da atenção básica e média e alta complexidade, sendo que Uberlândia ainda não tinha naquela data nenhum caso confirmado pela doença”.

A recomendação, feita pelo procurador Cléber Eustáquio Neves, levou em consideração o fato de que os atendimentos e cirurgias continuam sendo realizados na rede particular, assim como a necessidade de atender pacientes com necessidade emergente e os doentes crônicos.

“Entendemos a situação da Covid na cidade, mas várias pessoas estão morrendo por outras causas, principalmente por conta de cirurgias que deveriam ser realizadas de forma mais urgente. A situação é alarmante e esperamos que a Prefeitura nos apresente uma resposta e uma solução para isso”, destacou o procurador.

No último dia 9 de junho, o MPF encaminhou um ofício à Prefeitura de Uberlândia solicitando que o Município apresente em um prazo de cinco dias um cronograma para reabertura dos ambulatórios, agendamento de exames e realização de cirurgias eletivas.

Segundo Cléber Eustáquio, até a tarde desta quinta-feira (18) a Prefeitura ainda não havia respondido o documento. Procurado pela reportagem, o Município não se manifestou até a publicação desta matéria.

HC-UFU
O MPF também encaminhou dois ofícios ao Hospital de Clínicas da UFU. O primeiro, com data do dia 15 de abril, recomendava que o HC retomasse a realização de cirurgias eletivas que tinham indicação de urgência.

No dia 9 de junho, um novo documento assinado pelo procurador Cléber Eustáquio Neves também solicitou que o hospital apresentasse um cronograma para o retorno da utilização das enfermarias Cirúrgica III e de Moléstias Infecciosas, bem como a retomada gradual da organização da estrutura hospitalar que já era adotada. Segundo o procurador, a decisão foi tomada avaliando a condição de que o hospital trabalha atualmente com aproximadamente 75% dos atendimentos e tem em torno de 90 leitos desocupados.

Conselheiros solicitaram informações e Município respondeu que manteria a decisão deliberada pelo comitê | Foto: Arquivo pessoal

Em resposta ao MPF no dia 15 de junho, a UFU disse que estava empenhada em retornar com a estrutura anterior, mas que enfrentava obstáculos como o afastamento de profissionais do grupo de risco, dificuldade para contratação de profissionais de forma emergencial em número e com experiência adequada, além da necessidade da abertura de oito novos leitos de UTI para atendimento a pacientes diagnosticados com Covid em estado grave.

Procurada pela reportagem, a assessoria do HC-UFU informou que, desde o início da pandemia, o HC segue as orientações do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, mantendo os atendimentos de urgência e emergência e os eletivos oncológicos, cardiovasculares, além de outros considerados essenciais, de acordo com a avaliação da equipe técnica.

O hospital, no entanto, não esclareceu sobre uma previsão para normalização dos atendimentos ou elaboração do cronograma solicitado pelo Ministério Público Federal.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA
Em entrevista ao Diário, a conselheira Tânia Lúcia dos Santos também reclamou da falta de transparência na divulgação de informações a respeito da aplicação dos recursos referentes ao combate à Covid-19 na cidade.

Segundo a responsável pelo Conselho Distrital do setor Oeste, os conselheiros têm encontrado dificuldade para obter informações nas unidades de saúde. “A população precisa saber que os Conselhos Distritais continuam trabalhando. Fomos impedidos de entrar no Santa Catarina, por exemplo. Então fica muito mais difícil fiscalizar. Ficamos sabendo das informações através da mídia e do Facebook”.

Tânia também disse que recebeu reclamações sobre a falta de medicamentos nas Unidades de Saúde, assim como de equipamentos de proteção aos profissionais, como luvas. A conselheira adiantou que deve protocolar nos próximos dias um novo documento no Ministério Público Federal pedindo respostas a respeito da aplicação dos recursos destinados ao enfrentamento da pandemia na cidade. “Queremos saber como está sendo aplicado o dinheiro que vem sendo disponibilizado para o combate à Covid-19”.

Ela também alega que o Conselho Municipal de Saúde deveria, mas não foi consultado pela Prefeitura na decisão de suspender os atendimentos na rede pública. A respeito dos questionamentos feitos pela conselheira, o Diário procurou a Prefeitura de Uberlândia, mas também não recebeu resposta.

VEJA TAMBÉM:

DIÁRIO DE UBERLÂNDIA

Ministério Público cobra retorno de atendimentos e cirurgias na rede pública

Parecer favorável atende a pedidos de conselheiros distritais de saúde de Uberlândia; procedimentos eletivos foram suspensos em razão da pandemia