Uma nova recomendação foi expedida nesta sexta-feira (8) para que os estabelecimentos comerciais de Uberlândia, que estejam autorizados a funcionar, e as empresas de transporte coletivo adotem sistema de escalonamento de horário para evitar a aglomeração de usuários e trabalhadores. Veja proposta dos horários nas listas abaixo.
A medida foi alinhada durante reunião nesta tarde entre representantes da Prefeitura, do Ministério Público Estadual e Federal, além das empresas. Segundo o Ministério Público, o escalonamento deverá seguir grupos selecionados para abertura e início de expediente, considerando cada atividade comercial. “Estamos escalonando duas coisas ao mesmo tempo. Primeiro o acompanhamento do transporte ao horário de abertura do comércio e a tabela fixa o horário do comércio”, disse o promotor Fernando Martins.
Ainda conforme o documento, os passageiros acima de 60 anos e estudantes, transportados gratuitamente ou por descontos de ordem legal, deverão ter acesso ao transporte entre 9h às 16h e 20h à meia-noite.
A reunião foi realizada no sentido de discutir sobre a situação do transporte em razão da pandemia do novo coronavírus. Os problemas financeiros das empresas já impactam no pagamento dos funcionários e o Município dará subsídio para ajudar as concessionárias a honrar com a folha.
O setor informou queda na arrecadação em aproximadamente 60% e, por isso, reduziu a frota. No entanto, uma recomendação anterior da Promotoria de Justiça e da Procuradoria da República pedia a retomada do fluxo total de veículos, seguindo as devidas medidas de biossegurança, para não prejudicar os usuários que precisam do transporte, já que muitas empresas estão em funcionamento.
De acordo com o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, o escalonamento foi a solução mais equilibrada encontrada no momento para tentar minimizar os prejuízos às concessionárias da cidade e evitar a propagação do contágio pelo sistema de transporte de passageiros.
“Em uma situação como essa, acaba sendo mais fácil adequar todo o sistema, porque deixando o trânsito fluir com a frota total pode acumular em horários de picos e favorecendo o contágio com mais aglomeração. Além disso, os ônibus não ficam gastando óleo diesel para transportar poucas pessoas”, explicou Martins.
As mudanças têm caráter experimental e provisório e devem ocorrer a partir da próxima segunda-feira (11). Segundo a Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), em relação ao fechamento dos estabelecimentos, ficou estabelecido que ocorrerá também de maneira escalonada, preferencialmente, fora dos horários de pico, de forma a não sobrecarregar o transporte público coletivo urbano e considerando o mesmo tempo de funcionamento da atividade comercial (8h).
No caso de transportes fornecidos pelo próprio empregador ou por meio de fretamento ou ainda por transporte particular, não se aplica a restrição. Confira a proposta de escalonamento de horários para o comércio varejista e setor de serviços: