30/03/2020 às 10h51min - Atualizada em 30/03/2020 às 15h14min
Vereador Rodi Borges é cassado por 24 votos favoráveis
Parlamentar é o quarto a perder o mandato; denúncia contra vereador PC é arquivada durante sessão, que também foi marcada pela posse do vereador Guilherme Miranda
SÍLVIO AZEVEDO
Vereador foi denunciado por quebra de decoro após ser alvo na operação Má Impressão | Foto: Divulgação/CMU O vereador Rodi Borges (PL) foi cassado pela Câmara de Uberlândia com 24 votos a favor e uma ausência. O presidente da Casa, Ronaldo Tannús (MDB), e Gláucia da Saúde, suplente que era parte interessada, não votaram durante a sessão de julgamento realizada na manhã desta segunda-feira (30).
Ele é o quarto parlamentar a ter o mandato cassado após ser acusado de desvios de recursos da verba indenizatória na atual legislatura. Já foram cassados por quebra de decoro parlamentar Juliano Modesto, Alexandre Nogueira e Wilson Pinheiro.
A sessão extraordinária convocada pela mesa diretora iniciou com a posse do vereador Guilherme Miranda (PSD), que assumiu a cadeira da ex-vereadora Michele Bretas (Avante) após renúncia ao cargo (leia mais abaixo). O julgamento do processo de cassação de Rodi ocorreu em seguida, por volta das 10h40, e sem a presença do acusado.
Os vereadores acompanharam o relatório da comissão processante, que pediu a cassação por quebra de decoro parlamentar. Durante os trabalhos, também definiram pela inclusão do delito de improbidade administrativa.
“Ao longo do trabalho da comissão, nós trouxemos para o ambiente do processo administrativo uma prova emprestada, que é o processo que corre na 3ª Vara Criminal da comarca de Uberlândia, que mostram evidências claríssimas da procedência de ilicitudes que culminaram, na nossa avaliação, no acatamento da denuncia de quebra de decoro. Mas também identificamos elementos suficientes para caracterizar uma outra ilicitude, o da improbidade administrativa”, disse o relator Edilson Graciolli (PCdoB).
Ainda segundo Graciolli, Rodi teve amplo direito de se defender das acusações nas reuniões da comissão, mas preferiu se ausentar de todas. “Nós, respeitando o devido processo legal, o amplo direito de defesa em relação ao qual o vereador Rodi se recusou a usar, estando ausente nas quatro oportunidades que teve pra se defender”.
Quem assume a titularidade é a vereadora Gláucia da Saúde (PMN), primeira suplente da coligação (PR/ PMN/ PROS), que já estava como suplente desde 3 de fevereiro na vaga de Doca Mastroiano (PL). Para ela, agora é momento de continuar o trabalho, mas com uma segurança maior de poder completar o mandato.
“Eu sou a primeira suplente da coligação. Agora assumimos como titular, mas o trabalho continua. O importante é representar e trabalhar pela cidade de Uberlândia”. Processo contra PC é arquivado
Na sessão ainda é lido o pedido de cassação contra o vereador Paulo César-PC (SD) que foi denunciado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) também pelo uso irregular da verba. A denúncia contra PC foi protocolada pelos eleitores Guilherme Rossi Grossi e Gabriel Santos Miranda. No documento, os denunciantes justificaram que o uso irregular da verba de gabinete, mesmo não tendo havido a apropriação direta dos recursos públicos, configurou “crime atentatório ao erário” uma vez em que o parlamentar adquiriu produtos gráficos para promoção pessoal e não, exclusivamente, voltados às atividades parlamentares. Após a leitura da denúncia, os parlamentares votaram pela abertura ou não do processo. Com nove votos favoráveis, três contrários e 13 abstenções o pedido foi arquivado. Eram necessários pelo menos 14 votos a favor para que a denúncia pudesse prosseguir.
Vereador Guilherme Miranda (PSD) foi empossado na vaga de Michele Bretas | Foto: Aline Rezende
Posse e presidência de comissão processante
Antes do início da sessão, Guilherme Miranda (PSD) tomou posse no cargo de vereador na vaga de Michele Bretas (Avante), que renunciou ao mandato no ultimo dia 20, em acordo com o Ministério Público Estadual (MPE) para não ser denunciada na operação Má Impressão, que investiga o uso irregular da verba indenizatória da Câmara. “Nossa proposta é que tenha oportunidade de mostrar um trabalho bacana. Quero trabalhar em uma bandeira social, com a parte empresarial e cristã. São bandeiras importantes que vamos começar a desempenhar trabalhos que a população acompanhe e avalie e conquista a confiança da população”.
Guilherme teve 1443 votos nas eleições de 2016, sendo segundo suplente da coligação PSD/PSL. No seu primeiro dia, o vereador foi sorteado para presidir a comissão processante que investiga o processo de cassação do vereador afastado Márcio Nobre (PSD), que era presidida por Michele Bretas (Avante). “É um desafio importante, dentro do regimento da casa. Os trabalhos da comissão já estão bem encaminhados. Agora vamos fazer uma análise da questão jurídica do processo para pronunciar sobre a legalidade”.
Outro sorteio realizado foi para substituir Bretas na relatoria da comissão processante do vereador Osmírio Alves, o Ceará (PP), que ficará a cargo de Adriano Zago (PDT).
