10/03/2020 às 14h21min - Atualizada em 10/03/2020 às 17h45min

Vereadores vão contra relatório da comissão e aprovam cassação de Wilson Pinheiro

Julgamento ocorreu nesta terça-feira (10) na Câmara de Uberlândia; mandado de segurança foi negado pela Justiça

CAROLINE ALEIXO E SÍLVIO AZEVEDO
Wilson pediu a suspensão da sessão por prazo inferior a 24h para analisar parecer da comissão, mas presidente negou | Foto: Sílvio Azevedo

O vereador Wilson Pinheiro (PP) foi considerado culpado em uma das condutas da denúncia contra ele por quebra de decoro parlamentar e teve o mandato cassado durante a sessão de julgamento do processo de cassação nesta terça-feira (10). Embora o parecer da comissão processante tenha sido pelo arquivamento das denúncias, a maioria dos vereadores em plenário foi contra o relatório. Ele é o terceiro vereador cassado desde o início dos trabalhos das comissões processantes. 

Wilson foi denunciado em duas condutas baseadas nas investigações da operação O Poderoso Chefão. Na primeira, o denunciante Lauro Belquior atribui a quebra de decoro ao vereador utilizar-se do cargo de presidente da CPI das Vans, em 2015, para desgastar a imagem do ex-prefeito Gilmar Machado e acabar beneficiando a contratação da ATP pressionando o prefeito a rescindir o contrato com a AMTGO. Nesta, ele foi absolvido por 16 votos a favor da cassação, seis contrários, uma abstenção e uma ausência. 

Votam a favor da denúncia os vereadores Adriano Zago, Antônio Carrijo, Delfino Rodrigues, Dra. Jussara, Heliomar Bozó, Leandro Neves, Liza Prado, Magoo, Michele Bretas, Misac Lacerda, Odair José, Paulo César-PC, Professor Edilson, Sargento Ednaldo, Thiago Fernandes e Walquir Amaral. Os votos contra foram de Amado Júnior, Charles Charlão, Eduardo Moraes, Gláucia da Saúde, Mineia do Glória e Tunico.

A segunda conduta apurada foi por ter adulterado ata de uma das reuniões da CPI com o intuito de favorecer a contratação do escritório Ribeiro Silva para acompanhar os trabalhos. Pinheiro foi considerado culpado por 19 votos favoráveis, dois contra, uma ausência e duas abstenções. Votaram "não" apenas os vereadores Charles Charlão e Gláucia da Saúde. Mineia do Glória se absteve na segunda votação e o
 vereador Pastor Átila nas duas. O vereador Sérgio do Bom Preço não compareceu à sessão e está sob atestado médico. 

Não votaram o presidente da Câmara, o acusado e o suplente Cleyton César (PP) por ser parte interessada e, a partir de agora, titular do cargo deixado por Wilson. Para a vaga dele, deverá ser convocado o suplente Airton Pinhal que teve 1.059 votos nas últimas eleições. As nomeações devem ocorrer ainda nesta quarta-feira (11).


PARECER
A relatora do processo, vereadora Gláucia da Saúde (PMN), opinou pela improcedência das denúncias por inexistência e insuficiência de provas.

"Cumpre-nos discorrer de forma objetiva porém, com clareza, que não há elementos concretos que comprovem que o ato do denunciado, em requerer a contratação, com urgência, de equipe de advogados especializados para assessorar os trabalhos da CPI n.º 01/2015 está vinculado a contratação direta do escritório [...] em nenhuma fase ou momento deste processo legislativo, constatei a existência de provas de qualquer natureza capazes de vincular a instalação da CPI das Vans a qualquer objetivo contrário ao interesse público", relatou.


O vereador Eduardo Moraes (PSC), membro da comissão, votou com a relatora. Já a presidente Michele Bretas (Avante) contrariou o parecer final e votou pela procedência da acusação em relação às duas denúncias. 

JULGAMENTO
O julgamento começou por volta das 10h30 após a reunião da comissão que analisou o processo. Pinheiro subiu à tribuna e solicitou ao presidente da Casa, Ronaldo Tannús (MDB), que suspendesse a sessão uma vez que a convocação teria desrespeitado o prazo de 24h para analisar o relatório final da comissão. Ressaltou também que chegou a entrar com um mandado de segurança para tentar suspender o julgamento, contudo ainda não havia sido apreciado pelo Poder Judiciário. 

Bretas negou eventuais irregularidades nos atos. "A comissão cumpriu com toda a legislação vigente. Nós fizemos a intimação do vereador e do seu procurador em tempo oportuno, abrimos vista inclusive para o vereador de todo o processo para que pudesse formular sua defesa final. Esse processo não tem nenhum prejuízo ao denunciado", defendeu Michele. 

Os vereadores Thiago Fernandes (Patriota) e Professor Edilson (PCdoB) também pediram que o presidente indeferisse o pedido, o que foi acatado e a sessão continuada.

Sessão de julgamento durou quase quatro horas no Legislativo Municipal | Foto: Sílvio Azevedo

A sessão de julgamento de pedido de cassação do vereador Wilson Pinheiro (PP) teve falas acaloradas de demais parlamentares a favor da cassação. Thiago Fernandes questionou a relatora da comissão processante, Gláucia da Saúde, sobre parte do relatório que, segundo ele, dava margem para a defesa de Wilson contestar o processo.

"Ela apontou o que o vereador Wilson Pinheiro fez. Começou a sessão com a questão de ordem suscitando o que estava no relatório final de uma comissão, que já apontou o que a defesa tinha que fazer. Que absurdo que estamos assistindo nessa Casa. Isso é um golpe na Constituição, um golpe na Lei Orgânica,  um relatório tem que ser isento", defendeu Thiago na tribuna. 


Já Adriano Zago usou a tribuna para apresentar provas de que a ata foi fraudada e que as testemunhas de defesa mentiram no depoimento à comissão processante.


"O objetivo foi elucidar aos colegas vereadores de forma didática, com provas, de que a ata que saiu daqui da primeira reunião e foi para a presidência ser impressa, ela teve o conteúdo alterado. Provando inclusive que o escritório já participava de reuniões antes mesmo de ser contratado. Em depoimento ao Gaeco, o vereador denunciado disse ao promotor de Justiça que no dia 21 de agosto o escritório estava contratado, sendo que a assinatura do contrato com a Câmara se deu no dia 28 de agosto de 2015", comentou. 


A relatora também usou a tribuna e se defendeu dos questionamentos dos demais vereadores. "Não estou a serviço de ninguém, mas a serviço do povo. O relatório é uma orientação. Quem define é o plenário. A verdade está nas evidências. Hoje, aqui, depois de tudo, foi o que chegamos a conclusão desse relatório orientativo".


OUTRO LADO
​Os trabalhos finalizaram pouco depois das 14h e, após o julgamento, Wilson afirmou à imprensa que vai recorrer junto ao Poder Judiciário para anular o julgamento. 

"Vou recorrer porque houve várias nulidades. Audiências que eu não fui intimado, a reunião de hoje foi feita no prazo ilegal. Vou recorrer, vou ganhar e vou retornar à Casa para retomar o mandato de cabeça erguida", disse. 

O mandado se segurança ao qual o vereador se referiu no início da sessão foi protocolado pela defesa dele na 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Uberlândia. O Diário entrou em contato com o juiz João Ecyr Mota Ferreira, no fim da tarde desta terça (10), que confirmou que analisou a ação ontem mesmo e indeferiu o pedido do vereador para suspender o julgamento. 

















 

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