06/03/2020 às 18h15min - Atualizada em 06/03/2020 às 23h42min

​Promotoria de Uberlândia inicia investigação para apurar morte em ocupação

Autorização partiu da Procuradoria-Geral de Justiça; defesa aponta que coordenador de movimento social foi executado por policiais militares

CAROLINE ALEIXO
Foram designados três promotores de Justiça de Uberlândia para investigar o caso | Foto: Caroline Aleixo
O Ministério Público Estadual (MPE) de Uberlândia instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar as condições da morte do coordenador de infraestrutura da Ocupação Fidel Castro, Daniquel Oliveira da Silva, de 40 anos. A investigação foi iniciada nesta sexta-feira (6) após determinação superior da Procuradoria-Geral de Justiça em Belo Horizonte.

Segundo boletim registrado pela Polícia Militar (PM), a vítima foi assassinada em eventual confronto com os militares durante a madrugada desta quinta nas proximidades da ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). A defesa procurou o órgão ainda nesta quinta-feira e apresentou versões e provas de que teria ocorrido execução da vítima.

Foram designados três promotores de Justiça para conduzir os trabalhos. Um deles é o promotor Breno Lintz, da Habitação e Urbanismo e de Conflitos Agrários, que chegou a ouvir duas testemunhas na sede do MPE na tarde de quinta. Os outros dois são os promotores criminais Thiago Ferraz e Marcus Vinícius Ribeiro, que atuam no Tribunal do Júri e na área de Direitos Humanos e Controle Externo da Atividade Policial, respectivamente.   

De acordo com a Promotoria, o foco da investigação é apurar como aconteceu o evento e se houve excesso das partes. O procedimento tem cerca de 90 dias para ser concluído e será acompanhado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Apoio Comunitário (CAO-DH). 

De imediato, já foi solicitado à Polícia Civil o laudo pericial do local do conflito e também do corpo da vítima para averiguar se apresentava lesões e se havia pólvora nas mãos.

POLÍCIA CIVIL
Nesta quinta (5), data do crime, o delegado de plantão da Polícia Civil chegou a ouvir algumas testemunhas e outro homem que foi detido pela PM. O delegado-chefe do 9º Departamento da Polícia Civil, Marcos Tadeu de Brito, esclareceu que os depoimentos não tiveram relação com o homicídio, mas com o flagrante do furto de energia elétrica, que teria dado origem aos fatos. A audiência de custódia do preso está prevista para este sábado (7). 

“Esse autor foi detido na ocasião e teve o auto de prisão em flagrante lavrado. Só que esse fato é isolado. A Polícia Militar já instaurou um inquérito para apurar a questão do homicídio e a Polícia Civil só pode fazer uma investigação paralela em caso de solicitação ministerial [Ministério Público], que já soubemos que estavam colhendo depoimentos”, explicou.

POLÍCIA MILITAR
O capitão da PM Leandro Menezes, porta-voz do comando de Uberlândia, disse que já foi instaurado um inquérito policial militar para ser encaminhado posteriormente ao Ministério Público e à Justiça Militar, que julga crimes envolvendo agentes militares.

“O inquérito em andamento foi instaurado de maneira imediata e tem um prazo de 40 dias para ser finalizado quando os indiciados não se encontram presos. Todas as providências legais e necessárias, cabíveis perante a lei, foram adotadas”, disse Menezes.   

Eles não foram afastados das funções. Sobre a investigação do Ministério Público, o comando da PM reforçou posicionamento enviado em nota à imprensa. No documento, o comandante coronel Alex Augusto de Souza afirmou que a ocorrência tratou de fato policial desvinculado de questões relacionadas a movimentos sociais. 

Homicídio mobilizou moradores da ocupação, que fecharam a BR-050 para pedir justiça | Foto: Diário de Uberlândia

Defesa fala em tortura e execução 

O Diário conversou com dois advogados que estão acompanhando as investigações de forma extraoficial, uma vez que a família ainda não teria constituído uma defesa, e eles relataram sobre um vídeo feito por familiares que mostram a vítima desfigurada. O departamento jurídico da Pastoral da Terra, que também chegou a acompanhar as oitivas no MPE, também alega a situação. 

Além da perfuração de bala na cabeça, eles afirmam que Daniquel apresentava grave ferimento na boca, fraturas nas mãos, braços e costelas, supondo que a vítima foi assassinada sob espancamento e tortura por parte dos militares.

Já a PM descartou a situação e afirmou que os militares lotados na 9ª Companhia Independente de Policiamento Especializado realizavam uma incursão policial na região, quando depararam com três pessoas, incluindo Daniquel, próximo a um matagal. 

Os militares então perceberam que um deles estava com uma arma e apontou em direção aos militares. “Para repelir a injusta agressão e salvaguardar a vida dos policiais militares, foram efetuados cinco disparos de arma de fogo. Ao realizarem varredura no matagal, com apoio de outras guarnições, foram localizados dois indivíduos E.C.S, 36 anos, que estava escondido e deitado em meio ao mato e que foi conduzido preso; e D.O.S, 40 anos, com sangramento na região da cabeça e com uma arma de fogo, tipo revólver, que estava ao seu lado”, afirmou em nota.  

 











 
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