04/03/2020 às 17h43min - Atualizada em 04/03/2020 às 17h43min
Projeto que proíbe queima de fogos de artifício é apresentado em Uberlândia
Emenda de vereadores pretende impedir ainda a venda a médio prazo dos produtos com efeito sonoro; MP iniciou notificações na cidade
CAROLINE ALEIXO E SÍLVIO AZEVEDO
Emenda quer proibir venda dos explosivos com ruídos em seis meses a partir da publicação, caso lei seja aprovada e sancionada | Foto: Arquivo Diário de Uberlândia Deve ser votado pela Câmara de Uberlândia na sessão desta quinta-feira (5) o projeto que proíbe a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros. A proposta é de autoria do vereador Paulo César-PC (SD) e propõe alteração no Código Municipal de Posturas de Uberlândia.
A atual legislação municipal proibia a queima em vias e espaços públicos como ruas e praças. Se a nova lei for aprovada, o inciso IV do Artigo 115 da Lei 10.741/2011 passa a proibir a queima de fogos com estourou ou estampidos em qualquer lugar da extensão territorial do município.
“Esse é um projeto de alcance social, porque os fogos com barulho influenciam, de forma negativa, na vida de crianças e adultos portadores de autismo, vida de pessoas com doenças mentais, recém-nascidos, idosos, acamados e até na vida de animais, sejam eles domésticos, domesticados ou silvestres”, defendeu o vereador.
O projeto deverá ser apreciado pelos vereadores com uma emenda assinada em conjunto a alguns vereadores. No texto complementar, é prevista a concessão de prazo de 180 dias a partir da publicação da lei para que os comerciantes do setor possam fazer a venda dos produtos em estoque, a fim de evitar prejuízos. Após esse prazo, seria proibido comercializar ou soltar fogos com estampidos, sejam foguetes, buscapés, bombinhas ou outros artifícios.
MP inicia notificações
No último mês, o Diário de Uberlândia antecipou sobre a investigação que foi instaurada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente para apurar eventuais irregularidades em shows pirotécnicos durante o réveillon.
O promotor Breno Lintz informou que as notificações a estabelecimentos que foram fiscalizados ou autuados no período do Ano Novo já começaram. Outras instituições também foram acionadas para prestar esclarecimentos e serem orientadas acerca do assunto.
“Nós estamos chamando. Veio o Uberlândia Esporte e a Futel por causa dos fogos durante os jogos [no Estádio Parque do Sabiá]. Ali é ainda pior porque está próximo a animal silvestre aprisionado, que não tem nem como fugir. Vamos chamar também as torcidas organizadas”, disse.
O proprietário do Estância do Cupim, um dos locais autuados, também compareceu no Ministério Público Estadual (MPE) e, segundo o promotor, se comprometeu a suspender a queima nos próximos anos.
Clubes, outros estabelecimentos e instituições também serão chamados. Sobre o projeto de lei, Lintz esteve na sessão da Câmara desta quarta para prestar esclarecimentos aos vereadores.
“Nas maiores cidades do Brasil e mais desenvolvidas já existe essa proibição. Na Câmara apresentei uma manifestação feita pelos 190 maiores cientistas do mundo aos quais esclarecerem que os animais sentem, sofrem, têm alegria e medo como o ser humano. Nós estamos aqui não só para legislar também para aqueles que não têm voz. Sem falar nas pessoas que se machucam e o quanto esses ruídos fazem mal à saúde humana”, comentou o promotor.
