14/01/2020 às 18h46min - Atualizada em 14/01/2020 às 18h46min

Promotoria questiona atraso em exonerações de assessores da Câmara

Gasto médio com assessores dos gabinetes sem vereador é de quase R$ 1 milhão ao mês em Uberlândia

CAROLINE ALEIXO

Câmara tem gastos com folha de mais de R$ 980 mil com assessores de 18 gabinetes sem a presença do vereador | Foto: Vinícius Lemos

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, notificou a Câmara Municipal de Uberlândia sobre uma investigação preliminar que foi instaurada para apurar suposta irregularidade do Legislativo em não exonerar os assessores dos vereadores renunciados e dos afastados. Um ofício solicitando informações sobre a situação foi enviado ao presidente nesta segunda-feira (13).

O Diário publicou uma matéria na última semana mostrando que a situação dos cerca de 200 assessores parlamentares de 14 vereadores afastados e quatro renunciados que ainda estão com o gabinete ativo ainda não estava solucionada.

Um levantamento feito pela reportagem com base nos gastos de folha de pagamento mostrou que a Câmara gasta mais de R$ 980 mil, ou seja, quase R$ 1 milhão ao mês com os assessores, mesmo o Legislativo estando em recesso parlamentar e sem a presença do vereador nesses 18 gabinetes.

Na conta não foram considerados os outros três vereadores (Alexandre Nogueira, Juliano Modesto e Wilson Pinheiro) que já tiveram os assessores exonerados, nem os demais vereadores que não foram denunciados e não estão com o exercício do mandato suspenso.

Demora para protocolar renúncias trava convocação de suplentes na Câmara

DENÚNCIA

O procedimento foi instaurado no último dia 10 pelo promotor Luiz Henrique Borsari após representação protocolada no MPE. A denúncia está em sigilo e o Diário procurou o promotor para mais detalhes, porém não houve resposta até a publicação.

No ofício enviado à Casa, o promotor concede o prazo de 15 dias para prestar informações e apresentar documentos que justifiquem a conduta da Câmara em relação aos questionamentos.

O presidente interino Antônio Carrijo (PSDB) confirmou que teve conhecimento do pedido e responderá no prazo. Reforçou que irá esclarecer os dispositivos legais que impedem o presidente a proceder com as exonerações e adiantou que a nova sinalização é de que todos os suplentes de vereadores tanto renunciados, quanto afastados assumam os cargos já na primeira sessão de fevereiro.

“A gente está aguardando o protocolo de todas as renúncias. Isso ocorrendo, no dia seguinte marco a sessão especial para lê-las, convocar os suplentes e de imediato exonero todos os assessores. A questão dos que estão com mandatos suspensos, eu, como presidente interino, preciso saber se o vereador convocado vai manter os mesmos assessores ou vai trocar tudo. E aí após isso exonerar se for o caso”, explicou.

TRÂMITES

De acordo com Carrijo, uma teleconferência foi realizada com o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o promotor de Justiça Daniel Martinez, na manhã desta terça-feira (14), para tirar essas dúvidas.

Sobre os vereadores com o exercício suspenso, ficou acordado que o Gaeco irá enviar uma recomendação ainda nesta semana oficializando as decisões do STJ que liberaram a maioria dos parlamentares presos, porém mantendo o afastamento dos cargos.

O impasse, segundo Carrijo, é porque o Regimento Interno da Câmara Municipal prevê que deveria se esperar a ausência em 30 sessões ordinárias para convocar suplentes. Além disso, o presidente só pode exonerar servidores do gabinete mediante pedido do vereador.

Contudo, a recomendação do MPE respaldaria a Casa na convocação imediata dos suplentes, para que tomem posse já na primeira sessão de fevereiro, no dia 3. Veja abaixo como está a situação dos vereadores.