13/01/2020 às 19h36min - Atualizada em 13/01/2020 às 19h51min

Demora para protocolar renúncias trava convocação de suplentes na Câmara

MP envia novo ofício para Procuradoria-Geral do Legislativo de Uberlândia; veja quem assumiria os cargos

CAROLINE ALEIXO
Sérgio do Bom Preço é o terceiro suplente deverá assumir a vaga de Felipe Felps | Foto: CMU/Divulgação
A posse dos suplentes dos quatro vereadores que renunciaram aos cargos durante as investigações da operação Má Impressão, que apurou os desvios da verba indenizatória, deve ocorrer na primeira sessão de fevereiro. Contudo, a convocação depende ainda da homologação judicial dos acordos celebrados e dois dos vereadores sequer protocolaram a carta de renúncia ainda.

A primeira parlamentar a renunciar, Flávia Carvalho (PDT), já havia feito o protocolo. No final desta tarde, Felipe Felps (PSB) também acabou protocolando o documento. Mas a presidência da Câmara Municipal aguarda a homologação dos demais para convocar uma sessão especial e ler as renúncias em plenário para, em seguida, fazer a convocação oficial.

Havia rumores de que eles protocolariam a carta apenas ao fim do mês com o intuito de receber ainda o salário integral de janeiro. O Diário entrou em contato com os vereadores Ricardo Santos (PP), Roger Dantas (Patriota) e Felps para saber sobre a demora em realizar o procedimento, mas não houve resposta até a publicação.

A reportagem também questionou o Ministério Público Estadual (MPE) que informou que as renúncias já estão assinadas e deveriam ser comunicadas ao Legislativo pela Justiça, o que ainda não ocorreu. 

De toda forma, o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Adriano Bozola, disse que enviou um ofício à Procuradoria-Geral da Câmara ainda nesta segunda para tomar conhecimento da situação e cobrar aos vereadores que apresentem as cartas de renúncia. 

REUNIÕES
O presidente interino da Câmara de Uberlândia, Antônio Carrijo (PSDB), se reuniu com os eventuais suplentes dos quatro parlamentares na manhã desta segunda-feira (13) para orientá-los acerca da posse. 

 
“A renúncia só tem validade quando a Câmara recebe e faz a leitura no plenário. A gente pode fazer a sessão especial e convocá-los para a primeira sessão ordinária de fevereiro, dia 3. Conversamos com eles para falar que a qualquer momento poderemos chamar para arrumarem a documentação e orientar sobre os procedimentos”, comentou.

Participaram das reuniões os suplentes Murilo Ferreira (sem partido), Clayton Cesar (sem partido), Ronaldo Tannus (MDB) e Sergimar de Melo (PSB), esse último sendo o terceiro suplente para ocupar a cadeira de Felps diante à impossibilidade dos outros candidatos assumirem o mandato.  Veja abaixo a situação de cada um e quais os cargos eles ocuparia.

Dra. Flávia Carvalho
O primeiro suplente da coligação PDT/PCdoB é o ex-vereador Murilo, que já ocupou provisoriamente o cargo nessa legislatura durante licença da vereadora. Ele foi expulso do partido após procedimento administrativo e o segundo suplente, o professor Edilson Graciolli, reivindicou a vaga.

No entanto, há uma decisão da Justiça Eleitoral que o candidato não saiu do partido por conta própria, o que não configuraria infidelidade partidária. Além disso, a vaga pertenceria ao partido e não à coligação. Graciolli é filiado ao PCdoB.  O PDT também poderia ter reivindicado a vaga de Murilo, porém o prazo era de 30 dias após a expulsão, o que não foi feito. 

Embora tenha sido citado nas investigações do Gaeco e chegou a prestar esclarecimentos, Murilo não foi denunciado na primeira fase da operação e não estaria impedido de assumir o mandato em virtude disso. 

Ricardo Santos
Sargento Ednaldo (PP), que está na vaga do vereador afastado Wilson Pinheiro, é o primeiro suplente pelo partido e deve ficar na vaga definitiva de Ricardo Santos, que renunciou. Com isso, o segundo suplente convocado deverá ser Clayton César que teve 1.127 votos nas últimas eleições pelo partido e chegou a se reunir com presidente da Câmara nesta manhã. 

O problema é que Clayton se filiou ao PSDB para disputar as eleições de 2018 e está sem partido atualmente. Sobre isso, Carrijo esclareceu que a Câmara vai convocar os candidatos que foram diplomados na suplência conforme prevê a legislação eleitoral. Os partidos e demais candidatos teriam que questionar o direito à vaga judicialmente. 

Wilson Pinheiro
Já a situação de Wilson na Casa ainda é confusa. O MPE disse que ele está preso preventivamente em regime domiciliar em virtude da operação O Poderoso Chefão e, conforme prevê o Regimento Interno, o exercício do mandato fica suspenso automaticamente em caso de decretação da prisão preventiva.

Mas Pinheiro protocolou um ofício na Câmara informando que teria direito a voltar às atividades após decisão do Tribunal de Justiça garantindo o exercício do atividade parlamentar. Contudo, outro ofício foi protocolado em seguida pedindo afastamento por licença médica.

A decisão não ficou clara para o Legislativo, uma vez que administrativamente o entendimento é de que ele permanecia afastado por causa do Regimento Interno. Por isso, a Procuradoria-Geral da Câmara solicitou novas informações ao Judiciário.  “A Câmara solicitou ao juiz que regulamentasse a situação do Wilson, só que o juiz não se posicionou ainda. Estamos aguardando”, explicou Carrijo à reportagem. 

Roger Dantas
O primeiro suplente da coligação MDB/PEN/REDE para a vaga de Roger seria o ex-vereador Sebastião Galego, que faleceu no último mês. O candidato Ronaldo César Tannus teve 736 votos válidos e será convocado para a cadeira e não há nenhuma objeção para que ele assuma até o momento.

Felipe Felps 
O primeiro suplente é o ex-vereador William Alvorada que também foi investigado pelo Gaeco e, segundo apurado pelo Diário, teria manifestado o interesse em assumir a vaga. Ao ser questionado sobre isso, Carrijo confirmou que foi procurado pelo suplente, mas esclareceu que o entendimento era que no acordo feito com o MPE ele não deveria ocupar o cargo público.

A coordenação do Gaeco disse que o acordo de não persecução penal com Alvorada estava verbalizado, mas não foi assinado. Disse ainda que procurou a defesa do suplente, que já sinalizou que a assinatura será feita conforme acordado anteriormente: ressarcimento de cerca de R$ 34 mil aos cofres da Câmara, além do impedimento de exercer cargo público ou eletivo por oito anos. Com isso, ele fica proibido de assumir a cadeira na Câmara.  As ligações ao ex-vereador para comentar o assunto não foram atendidas.  

A segunda suplente é Jerônima Carlesso. Segundo a Câmara, ela já informou que não tem interesse em assumir e vai enviar documento oficializando a abstenção. Com isso, a vaga do vereador fica com o terceiro suplente do PSB conhecido como Sérgio do Bom Preço, com 1.941 votos. 




 


 
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