03/01/2020 às 17h36min - Atualizada em 03/01/2020 às 17h36min

Servidores vão se revezar na limpeza da Câmara de Uberlândia

Contrato venceu no fim do ano e nova licitação ainda não foi concluída; rotina de serviços foi alterada na casa

DA REDAÇÃO
Rotina no Legislativo foi alterada após prisões e afastamentos de vereadores | Foto: Vinícius Lemos
Com a mudança interina na mesa diretora da Câmara Municipal de Uberlândia, devido à prisão preventiva de todos os titulares, alguns serviços estruturais na casa foram temporariamente afetados, o que também alterou a rotina dos servidores e assessores parlamentares. Nas próximas duas semanas, os próprios servidores da Câmara é que ficarão responsáveis pela limpeza do prédio uma vez que o contrato com a empresa que prestava o serviço foi encerrado e, por recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), não foi renovado.

Em reunião entre os vereadores que permanecem em atuação, na semana passada, ficou acordado um esquema de revezamento, cada gabinete será responsável um dia pela limpeza até que a situação seja normalizada.

Além da higienização, o cafezinho da tarde também foi alterado. Sem um novo contrato para o fornecimento de lanches, que também venceu na virada do ano e a nova licitação ainda não foi concluída, alguns servidores passaram a trazer de casa a própria refeição.

Os serviços de limpeza e segurança da Câmara eram prestados por uma mesma empresa, que também foi alvo do Ministério Público Estadual. Desdobramentos das investigações da operação O Poderoso Chefão apontaram fraudes na prestação dos serviços, com diversos funcionários fantasmas. A recomendação do MPE foi para cortar 40% do efetivo para segurança e limpeza.

Com permanência dos vereadores titulares da mesa diretora presos, esses e outros três contratos de prestação de serviços tiveram os processos de renovação interrompidos até a nomeação de novos integrantes interinamente.

Nesta semana, quando a nova mesa diretora assumiu, foi concluída a contratação emergencial de uma nova empresa de segurança pelo período de três meses. A Guardseg Vigilância e Segurança Eirelli apresentou o segundo melhor orçamento para o serviço – R$ 237.282, mas acabou vencendo a concorrência porque a de melhor orçamento foi considerada inabilitada por estar com o registro cancelado na Polícia Federal para prestar o serviço de vigilância patrimonial.

O contrato firmado prevê 13 pessoas fazendo a segurança da Câmara. O número, contudo, não seria o ideal para o trabalho que demandaria ainda mais três profissionais. Segundo informou o presidente interino da Câmara, Antônio Carrijo (PSDB), esse efetivo ainda será discutido com a empresa contratada e também com a promotoria para que se chegue a um número adequado.


“Já com o número avaliado vamos fazer a licitação para o contrato final da empresa de segurança”, disse Carrijo. Apesar da possibilidade de estender o contrato emergencial da segurança por mais três meses, a presidência tem planos para que a licitação visando um contrato de longo prazo seja finalizada até março.

Com relação aos serviços de limpeza, Carrijo informou que sete microempresas se interessaram pelo serviço, mas precisariam fazer a migração para um sistema tributário de empresa de maior porte, o que dificultou as negociações. Segundo Antônio Carrijo, uma nova empresa já abriu conversas com o Legislativo. Há a expectativa de que em uma semana seja finalizada a contratação.

Carrijo disse ainda que foi pedido na quinta-feira (2), por meio de ofício, apoio da Prefeitura para o serviço de limpeza externa.

Antônio Carrijo espera concluir a licitação da limpeza dentro de uma semana | Foto: Vinícius Lemos


Outros contratos vencidos
Os contratos para fornecimento de lanche e também com a Fundação Rádio e Televisão Educativa de Uberlândia (RTU), que faz a transmissão das sessões, encerraram em dezembro de 2019. Segundo a mesa diretora interina, já estão em tramitação licitações para ambos os casos, sem previsão de finalização dos processos.

No caso da TV Câmara, a informação extraoficial é que 17 pessoas estão em aviso prévio para o término do contrato. Carrijo informou que não sabe se é possível que ambos os contratos estejam assinados na volta dos trabalhos do Legislativo em fevereiro.

Salários suspensos
Os vereadores que estão com mandatos suspensos e também os cinco que renunciaram estão com pagamento das férias suspensas até segunda ordem.

 
“Já existe uma portaria para suspensão. Nós vamos ao Ministério Público na segunda-feira (6) buscar orientação e saber o que foi acertado junto à Procuradoria da Câmara. Mas o que são as férias? É o período que eles trabalharam, ou seja, eles terão direito. Mas para não ter problemas eu suspendi e posso fazer uma folha posterior”, disse o presidente interino Antônio Carrijo. A Câmara ainda aguarda a homologação na Justiça das renúncias de parte dos vereadores. Cada caso será estudado particularmente, incluindo servidores presos nas operações recentes do MPE.

Ainda continuam no presídio de Uberlândia os vereadores Alexandre Nogueira (PSD), Marcio Nobre (PSD), Ceará (PSC), Ronaldo Alves (PSC), Doca Mastroiano (PL), Vilmar Resende (PSB), Wender Marques (PSB), Hélio Ferraz-Baiano (PSDB), Isac Cruz (Republicanos), Pâmela Volp (PP), Juliano Modesto (suspenso do SD), Rodi Borges (PL), Silésio Miranda (PT) e Vico (Cidadania). Renunciaram aos cargos os vereadores Dra. Flavia Carvalho (PDT), Felipe Felps (PSB), Ricardo Santos (PP) Roger Dantas (Patriota), além de Ismar Prado que foi investigado na operação anterior. O suplente dele que havia assumido a cadeira, Marcelo Cunha, está afastado em virtude das investigações.

As investigações em relação ao vereador
 Paulo César-PC (SD) ainda não foram concluídas devido à análise de documentação e, por isso, ele permanece afastado do cargo. Já a vereadora Dra Jussara (PSB) cumpriu prisão domiciliar por cinco dias e está em liberdade, também com prazo para comprovar a inocência nos supostos desvios de verba indenizatória, de acordo com o MPE ao ser questionado se as investigações em relação aos parlamentares havia sido arquivadas. 

A assessoria da vereadora, por sua vez, esclareceu que o prazo foi concedido é para comprovação da origem do dinheiro encontrado na casa dela.

* O texto foi atualizado às 12h03 desta segunda-feira (6).  



















 
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