Mapa da região onde fábrica será instalada no Rio Araguari | Foto: DivulgaçãoO Ministério Público Estadual (MPE) de Uberlândia, por meio do Procon Estadual, revogou a suspensão de atividades da fábrica LD celulose, em instalação às margens do Rio Araguari. A medida ocorreu após audiência realizada na tarde desta terça-feira (22) na sede do órgão.
Segundo o promotor de Justiça Fernando Martins, a liberação ocorre porque a empresa informou que só lançará resíduos no local a partir do início de 2022. A paralisação havia sido determinada pelo Procon no fim de setembro, após instauração de investigação, por suspeita de que a indústria afetasse o lago da represa Capim Branco.
Em contrapartida, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor recomendou ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) que apresente uma perícia para comprovar se há alguma irregularidade na construção da fábrica. Os resultados deverão ser apresentados em um ano.
A coordenadoria regional das promotorias de Defesa do Meio Ambiente também solicitou estudo ao Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CBH Araguari) para apurar eventuais impactos.
“É um estudo de capacidade de suporte do lago, que vai ser feito pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. A previsão do estudo, a partir do processo licitatório, é de um ano”, comentou o promotor de Justiça, Carlos Valera.
ENTENDA O CASO
Desde abril, a prefeitura de Uberlândia, por meio do Dmae, questiona a viabilidade ambiental da instalação da fábrica na área de 75 mil hectares que pertence ao município de Indianópolis (60 Km de Uberlândia). Após finalizada, a obra derramaria rejeitos que poderiam contaminar a água no ponto de captação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Capim Branco em Uberlândia.
Em junho, prefeituras de três dos cinco municípios que serão impactados com a fábrica de celulose solúvel nas proximidades do Rio Araguari informaram não haver problemas com a instalação da planta. Um relatório de impacto ambiental apontava mudanças no despejo de rejeitos como proposta para evitar o receio do Município de Uberlândia de que haja contaminação da água na captação em Capim Branco.
Os efluentes seriam jogados a montante da fábrica, no Rio Araguari, cerca de 13 quilômetros acima do ponto de captação da estação que vai abastecer Uberlândia. A fábrica vai ocupar parte dos municípios de Araguari e Indianópolis enquanto Nova Ponte, Romaria e Estrela do Sul possuem áreas de floresta a serem usadas no empreendimento.
A construção deve ser concluída em maio de 2022, quando a planta começará a operar. A unidade fabril terá capacidade de produção de 450 mil toneladas de celulose solúvel por ano e de produção de 77 Megawatt médios de energia elétrica renovável (biomassa de madeira). O investimento total previsto para o projeto é de aproximadamente US$ 1 bilhão.
Em 25 de setembro, o Procon Estadual suspendeu as atividades da fábrica por meio de representação no MPE.
