29/04/2019 às 15h06min - Atualizada em 29/04/2019 às 15h06min
Dmae questiona viabilidade de instalação de fábrica de celulose na região
Receio é que rejeitos contaminem água no ponto de captação da ETA Capim Branco
VINÍCIUS LEMOS
Município convocou entrevista coletiva para falar sobre o assunto junto com o MP | Foto: Cleiton Borges/Secom/PMU A Prefeitura de Uberlândia, por meio do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), questiona a viabilidade ambiental da instalação de uma fábrica de celulose solúvel nas proximidades do rio Araguari. A instalação será em uma área de 75 mil hectares que pertence ao município de Indianópolis (60 Km de Uberlândia). No entanto, obra que tem data para começar ainda em 2019, após finalizada, derramaria rejeitos que poderiam contaminar a água no ponto de captação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Capim Branco em Uberlândia.
O Ministério Público Estadual (MPE) estuda a situação. O investimento da empresa Duratex com o grupo austríaco Lenzing no Triângulo Mineiro será na ordem de US$ 1 bilhão. O Dmae foi procurado pela empresa há cerca duas semanas, segundo informações repassadas pelo Município durante uma entrevista coletiva na manhã de ontem no gabinete do prefeito Odelmo Leão. O objetivo da reunião era apresentar a situação publicamente após o posicionamento técnico do Dmae, que pode dificultar a obra e até mesmo levar a problemas entre os municípios envolvidos com a instalação da indústria.
A documentação apresentada a respeito da planta de celulose não previa a ETA Capim Branco, segundo o Dmae. O despejo dos efluentes aconteceria a cerca de oito quilômetros acima do ponto de captação da estação que vai abastecer Uberlândia.
“A empresa teve uma reunião com o Dmae e explicaram totalmente o relatório de impacto de meio ambiente que foi feito. Preocupou nossos técnicos que esse relatório não considerou a presença de uma estação de tratamento de água que vai atender a três milhões de pessoas [a capacidade da ETA] e que está a jusante dessa fábrica. Quais os impactos que esses efluentes vão trazer e qual depuração que esse rio tem para podermos ter nossa estação devidamente eficiente? Qual o aumento do custo do nosso tratamento de água?”, disse o diretor do Dmae, Paulo Sérgio Ferreira.
Ele ainda afirmou que a Prefeitura não é desfavorável à instalação da indústria, mas precisaria de mais informações sobre os impactos ambientais e econômicos para Uberlândia. Da mesma forma o prefeito Odelmo Leão ressaltou essa posição, no entanto, não deixou claro como poderia ser a intervenção do Município no caso.
“Eu, como prefeito de Uberlândia, não vou aceitar que possa ter qualquer coisa que possa prejudicar a vida. Principalmente da nossa população e a todos que fazem o uso dessa água. Quando eles fizeram a primeira reunião com o Dmae, a equipe técnica sugeriu (à empresa): ‘por que vocês não fazem o reuso dessa água e irrigue as suas plantações?’ Aí um técnico responsável pelo projeto disse: ‘mas aí vai contaminar o lençol freático’. Ora, se vai contaminar o lençol e se jogar no rio? [também vai contaminar]”, explicou Leão.
MPE
O promotor de Meio Ambiente, Breno Lintz, informou que estuda o caso e que vai procurar exemplos parecidos em outras cidades brasileiras para entender o que pode ser feito. “Em virtude da importância da captação vamos investigar o que pode ser feito para não prejudicar a captação e verificar o que pode ou não ser jogado nesse rio e o que eles (indústria) estão prevendo.
A partir daí tomamos uma atitude de tranquilizar a população ou uma medida judicial no sentido de suspender a licença ou o início das obras dessa empresa que, ao que tudo indica, vai começar em setembro deste ano”, afirmou. Lintz disse ainda que o processo de licenciamento está em andamento e que a empresa aguarda a licença prévia para início da execução do projeto.
Empresa afirma que efluentes não serão prejudiciais
Por meio de nota, a joint venture LD Celulose, formada por Duratex e Lenzing, informou que o lançamento de efluentes não será prejudicial à captação de água na ETA Capim Branco. “(...) a captação de água para a operação de sua fábrica em Araguari será de 0,8m³/s (metro cúbico por segundo), o que corresponde a aproximadamente apenas 0,18% da vazão média do rio Araguari, não prejudicando o abastecimento de Uberlândia.
A empresa também esclarece que o tratamento de efluentes da unidade a ser instalada atende aos padrões de emissão estabelecidos pela Deliberação Normativa COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) nº 01/2008 e pela Resolução CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) nº 430/2011 e que não há risco de contaminação do rio Araguari”. O texto ainda diz que a empresa permanece à disposição das autoridades e da população para outros esclarecimentos.
Joint venture é a união de duas ou mais empresas com o objetivo de iniciar ou realizar uma atividade econômica comum. Em junho de 2018, o presidente da Duratex, Antonio Joaquim de Oliveira, afirmou ao jornal Valor Econômico que a planta a ser instalada no Triângulo Mineiro tem capacidade de produzir 450 mil toneladas de celulose solúvel por ano. O início da obra seria setembro de 2019 e da produção da matéria-prima em si, em 2022. Ou seja, ainda que tenha procurado o Dmae, em abril, os planos da LD para o entorno do Rio Araguari têm mais tempo.
