23/07/2019 às 10h09min - Atualizada em 23/07/2019 às 14h29min

MPF recebe denúncia contra implantação do Siate em Uberlândia

Documento foi protocolado por conselheiros de saúde nesta segunda-feira (22); prefeitura diz que ainda não foi notificada

GIOVANNA TEDESCHI E CAROLINE ALEIXO

Siate foi lançado em 10 de julho deste ano | Foto: arquivo/ Diário de Uberlândia

Conselheiros municipais de saúde protocolaram uma representação no Ministério Público Federal (MPF), nesta segunda-feira (22), para suspender o processo seletivo do Sistema Integrado de Atendimento a Trauma e Emergência (Siate) em Uberlândia, bem como solicitar a substituição do serviço municipal pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O documento assinado pelos conselheiros Tânia Lúcia dos Santos e Gerson Rafael Mota aponta que a implantação do Siate se trata de uma decisão política sem qualquer discussão e deliberação junto ao Conselho Municipal de Saúde, além de não ser um programa de saúde e o Município ter que arcar com 100% do custeio. O Siate também é mais caro, custando R$ 262 mil aos cofres públicos enquanto o Samu teria o valor mensal de R$ 207 mil para a cidade.

Além disso, a denúncia aponta mais impactos financeiros do novo serviço, sendo necessárias a criação de novas bases de atendimento ao invés do uso das já existentes e implementadas para o Samu e, também, a realização de processos seletivos para obter novos funcionários para operarem o serviço.

Menciona ainda uma nova função para os bombeiros já que eles deixariam de fazer serviços complementares e passariam a fazer serviços principais de atendimento pré-hospitalar, que deveriam ser realizados pelo Samu.

“Fica evidente o desperdício do dinheiro público, gastos em duplicidade pelo município, mediante calamidade financeira anunciada”, diz um trecho do documento.

O Siate é pago apenas por Uberlândia, enquanto o valor do Samu é dividido entre 26 municípios, o Estado e a União. O texto fala também sobre benefícios que a cidade poderia ter com o serviço federal como ampliação de leitos e aumento de R$ 10 milhões em recursos para a Saúde.

A representação ainda pede que o estado de Minas Gerais se manifeste sobre a implantação do Siate na cidade.

À reportagem, o procurador da República Cleber Eustáquio confirmou que a representação foi recebida, mas ainda não há nenhum parecer sobre a questão. A assessoria da Prefeitura de Uberlândia disse ainda não ter sido notificada.

JUSTIFICATIVAS
Quando o Siate foi lançado, em de julho deste ano, o prefeito Odelmo Leão criticou justamente a falta de espaço para atender pacientes. “O grande problema do Samu é leito. Isso eu já falei mil vezes”, afirmou.

Segundo a representação dos conselheiros, a existência do serviço em cidades próximas não teria sobrecarregado o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) e a taxa de transferência de leitos teria se mantido em 4%.

Em reportagem divulgada pelo Diário na época da instalação do Samu na região, o então consultor do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Norte (Cistri) e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também disse que a implantação do serviço não acarretaria em aumento da demanda de pacientes para o HC, única referência em alta complexidade na região. Uberlândia é o único dos 27 municípios que integram o consórcio de saúde do Triângulo Norte a não aderir ao Samu.

MELHORIA DAS UPAS
Outra reivindicação do documento tem relação com as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Uberlândia. O pedido é que sejam realizadas as construções e adaptações necessárias conforme o projeto inicial das unidades, para que elas sejam usadas ao invés das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), que são custeadas exclusivamente pelo Município.

“Elas são uma solução viável não só pelo aumento de recursos novos para o município, mas principalmente pelas acomodações adequadas para trabalhadores e funcionários do SUS”, diz o texto.

As UAIs precisariam ser substituídas, segundo os conselheiros, por estarem sucateadas e sem alvará de funcionamento.

ENTENDA O CASO
A Prefeitura de Uberlândia lançou o Siate em 10 de julho de 2019. A parceria com o Corpo de Bombeiros, e anuência do Ministério Público Estadual (MPE), foi inspirada no sistema que funciona em Curitiba (PR) e conta com uma UTI-Móvel, uma semi-UTI e três viaturas do Corpo de Bombeiros. A expectativa é que ele comece a funcionar até o final de agosto em comemoração ao aniversário da cidade.

O objetivo é atender chamados que envolvam situações como dores no peito, problemas cardiorrespiratórios, queimaduras graves, sangramentos e hemorragias, acidentes com traumas e fraturas, envenenamento e intoxicação, crises de hipertensão e surtos psicóticos.

Para o funcionamento do Siate serão contratados, por meio de processo seletivo, 60 profissionais, sendo 12 médicos, 36 enfermeiros e 12 técnicos de enfermagem. O edital para participar do concurso foi lançado no dia 15 com salários de até R$ 13,3 mil. As inscrições podem ser feitas até 25 de julho.