22/07/2019 às 15h31min - Atualizada em 22/07/2019 às 15h31min

Audiência pública debate acessibilidade em imóveis antigos de Uberlândia

Discussão ocorre nesta quarta-feira (24); população e associações poderão participar

BRUNA MERLIN
Encontro acontecerá no Plenário Homero Santos a partir das 19h | Foto: Diário de Uberlândia
Uma audiência pública para discutir sobre a acessibilidade em imóveis antigos da cidade será realizada nesta quarta-feira (24) na Câmara Municipal de Uberlândia. O encontro será realizado no Plenário Homero Santos, localizado na avenida Ubiratan Honório de Castro no bairro Santa Mônica, a partir das 19h.

Os autores do requerimento para a realização do evento são os vereadores Antônio Carrijo (PSDB), Hélio Ferraz - Baiano (PSDB) e Roger Dantas (Patriota). Segundo Carrijo, a audiência foi marcada após várias reclamações da falta de acessibilidade em imóveis da cidade. “Pessoas e associações do município nos acionaram várias vezes para contar sobre a situação de prédios que nem sempre têm condições de fazer as reformas necessárias para promover uma acessibilidade”, explicou ele.

Ainda de acordo com o vereador, o objetivo é promover um debate para ouvir a população, as entidades que representam o setor e proprietários das edificações que queiram se manifestar sobre o tema.
Na última semana, o Diário noticiou sobre a aprovação de um novo  projeto de Lei para que  profissionais liberais pudessem fazer parcerias para atendimento em locais que oferecem acessibilidade que não sejam as próprias salas. O vereador informou ainda que o evento não irá discutir sobre o novo projeto de lei aprovado.

“Como o projeto já foi aprovado pelos vereadores e falta só ser sancionado pelo prefeito Odelmo Leão, não há necessidade de entrarmos em discussão de novo. Nós visamos tentar resolver outras situações que envolvem a acessibilidade na cidade”, ressaltou Antônio Carrijo.

Para a audiência foram chamadas entidades de classe como a Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub) e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), além de um representante da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Uberlândia. 

NOVO PROJETO 
Pessoas com deficiência física questionam o projeto de Lei que autoriza profissionais liberais a fazerem parcerias para atendimento em locais que oferecem acessibilidade que não sejam as próprias salas. O texto foi aprovado neste mês na Câmara e, segundo os entrevistados do Diário, a lei seria um retrocesso e feriria o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O texto, que teve aprovação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Compod) e da Diretoria de Acessibilidade e Mobilidade Reduzida da Prefeitura, aguarda para ser analisado pelo prefeito Odelmo Leão (PP) para entrar em vigor. A vereadora Dra. Flávia Carvalho, autora do projeto, informou que ele foi estudado há dois anos e que não imagina que trará mais custos aos clientes daqueles profissionais que optarem por parcerias para o atendimento em local adequado.

Segundo ela, não será permitido terceirizar o trabalho e o agendamento deverá ser entre empresas de mesmo ramo. Além disso, um dos objetivos da proposta é também tentar solucionar a situação dos proprietários das edificações antigas, que não conseguem se adequar à Lei de Acessibilidade. 

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