Urnas armazenadas na sede do TRE de Minas Gerais, em Belo Horizonte, são preparadas para as eleições | Foto: Cláudia Ramos/CCS/TRE-MG Depois de 22 anos desde que foi usada pela primeira vez, a urna eletrônica chega a 2018 sob uma onda de ataques e desconfiança a respeito da idoneidade de seu funcionamento, sendo, inclusive, questionada pelo candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto para presidente, Jair Bolsonaro (PSL), há pouco mais de uma semana. Várias autoridades eleitorais, por sua vez, garantem o bom funcionamento dos aparelhos. O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Adriano Dinardi Júnior, diz que acusações contra as urnas são levianas e defende o uso dos aparelhos no pleito.
Em Minas Gerais, aproximadamente 50 mil urnas serão usadas no dia 7 de outubro durante a votação. O armazenamento e a instalação desses aparelhos, que estarão em cerca de 300 zonas eleitorais, seguem processos que a Justiça Eleitoral aponta como rígidos. “Não há o que esconder, todo empreendimento humano tem riscos à sua implantação, mas o processo eletrônico tem a possibilidade de controlar esses riscos”, afirmou Dinardi. Ele explicou que a urna só opera com o sistema assinado digitalmente em solenidade pública pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. O TSE também afirma que cada cartão de memória usado nas máquinas é protegido com um lacre feito pela Casa da Moeda.
Nos dias que antecipam a eleição, as máquinas recebem carga de dados e energia e, posteriormente, são lacradas fisicamente. O passo seguinte é a distribuição para os locais de votação. Nesse local é emitida a chamada zerésima, relatório público que mostra não haver votos feitos naquela urna antes de iniciar o recebimento dos eleitores. Esse é um procedimento padrão para todas as urnas e que pode ser solicitado por qualquer pessoa durante o dia. Terminada a votação, vem a emissão do boletim de urna com número exato de eleitores que compareceram e usaram o equipamento. “Desde 2016, tem o QR Code, que armazena resultado da urna e dá acesso a todos eleitores, que pode acompanhar o que foi computado naquela urna com o aplicativo Boletim na Mão”, explicou o diretor do TRE-MG.
Depois, ocorre a transmissão eletrônica dos dados com a urna sendo deslocada de volta ao cartório eleitoral, uma vez que o aparelho não pode ser conectado em uma rede de internet. A partir daí, tem-se a totalização geral dos votos. O TRE informou ainda que fiscais dos partidos são chamados a participarem de todo o processo e podem, inclusive, serem técnicos para avaliarem os procedimentos da Justiça Eleitoral anterior e posteriormente à votação.
FRAGILIDADES Ainda em 2017, o TSE divulgou que um teste público de segurança (TPS) identificou três "falhas relevantes” no software do aparelho. Tais falhas, no entanto, não estavam presentes em eleições anteriores e eram oriundas das atualizações na urna eletrônica. As falhas, contudo, seriam facilmente contornáveis, segundo TSE. Participaram do teste de segurança 16 especialistas em tecnologia da informação previamente inscritos, que passaram por um processo de seleção de planos de ataques hackers contra a urna eletrônica, organizado pelo Tribunal. Um dia antes dos testes, realizados na sede do Tribunal em Brasília, eles tiveram acesso ao código-fonte do software da urna eletrônica. Foram executados 12 planos de testes na urna.
A principal falha encontrada foi na chave eletrônica que dá acesso à urna, no momento de transferência das informações sobre os votos. Uma das equipes conseguiu acoplar um teclado e transferir comandos ao aparelho, tendo acesso ao arquivo de log, que registra todas as atividades realizadas na urna durante a votação, e a uma planilha interna com o Registro Digital do Voto (RDV) dos eleitores. Entretanto foi assegurado que mesmo com o acesso, foi impossível para os hackers alterar ou identificar o voto. Tal processo também só seria possível se um especialista conseguisse acesso físico a algum aparelho, uma vez que as urnas não possuem nenhum tipo de conectividade de rede. Como há vigilância constante durante a votação, isso seria pouco plausível.
Sobre possibilidades de fraude, o diretor-geral do TRE-MG, Adriano Dinardi Júnior, ressaltou que o processo brasileiro é seguro e que até mesmo nos Estados Unidos há locais que usam um tipo de urna eletrônica. “Há 35 países que usam urnas eletrônicas com tecnologias diversas. No Estados Unidos alguns Estados adotam, outros não, há maior liberdade nesse sentido”, disse.
DECLARAÇÃO No dia 16 de setembro, durante um vídeo feito por meio de rede social, o candidato Jair Bolsonaro afirmou que “o PT descobriu o caminho para o poder, o voto eletrônico”, e que “há um programa instalado nas urnas que poderia inserir, via fraude, uma média de 40 votos para o PT”. Dinardi rebateu a declarações do tipo. “Isso me parece leviano, se há dúvida, por que em eventual vitória [do candidato] a urna seria correta? Me parece comprometedor da própria integridade desse candidato”, afirmou.
VOTO EM PAPEL Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou o voto impresso para as eleições de 2018. O comprovante poderia ser usado para possível conferência de votos. Para Dinardi, a recontagem por papel poderia ser usada com cautela, uma vez que, na opinião dele, abriria espaço para tipos de fraudes costumeiras em processos eleitorais manuais.
