Obra chegou a receber pedra fundamental em 2014, mas foi paralisada em julho de 2015 / Foto: Prefeitura de Uberaba/Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) em Uberaba recomendou ao presidente da Petrobras S/A, Pedro Parente, que suspenda a realização dos leilões dos equipamentos comprados para a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados V (UFN V), projetada para ser instalada pela empresa no Município. O pedido é para que o processo seja adiado até a conclusão dos estudos para reavaliar a viabilidade do projeto envolvendo a própria Petrobras, Minas Gerais e a Prefeitura de Uberaba. O leilão está marcado para os dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2018.
A construção da fábrica de fertilizantes seria feita pelo consórcio Toyo Setal Fertilizantes, que tinha firmado um contrato com a Petrobras no valor de mais de R$ 2,1 bilhões. A obra seria custeada por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2014, a obra chegou a ser batizada e recebeu até uma pedra fundamental, mas, após iniciada, foi paralisada em julho de 2015.
Segundo o MPF, os relatórios indicam que 37,76% das obras físicas foram concluídas e já foram gastos R$ 649,3 milhões, equivalente a 33,12% do total destinado para o projeto. No entanto, um relatório divulgado ao mercado em 2016 pela Petrobras reconheceu perdas no valor de US$ 190 milhões no que diz respeito à UFN-V.
No procedimento instaurado pelo MPF que acompanha possíveis danos ao patrimônio público em razão da paralisação do projeto, a Petrobras informou que, sem a manifestação de interesse por parte de investidores privados para assumir o projeto como um todo, parte dos equipamentos adquiridos e que seriam empregados na fábrica foram disponibilizados para aproveitamento interno por outras unidades da Companhia, e que a outra parte, em que não houve interesse no referido aproveitamento, foram encaminhados para alienação por meio do Leilão Internacional. O total de equipamentos disponibilizados para outras unidades soma R$ 1,5 milhão.
Serão disponibilizados para o leilão equipamentos como tanques de armazenamento, tubos e vasos, e estruturas metálicas prediais, entre outros, que são considerados relevantes caso algum investidor queira assumir o projeto. O valor desses equipamentos foi avaliado em mais de R$ 19 milhões.
DANO AO ERÁRIO
Além do investimento feito pela Petrobras, o Município de Uberaba e o Estado de Minas Gerais também tiveram dispêndios, pois doaram uma extensa área para a construção da fábrica, concederam incentivos fiscais, forneceram serviços de terraplanagem e fizeram o licenciamento ambiental do projeto.
Para o procurador da República Thales Messias Pires Cardoso, responsável pela recomendação, a desistência do projeto no formato pretendido pela Petrobras, mediante o aproveitamento e a alienação pulverizada dos equipamentos, em detrimento da venda do projeto como um todo, ocasiona dano ao erário, na medida em que, já realizados vultuosos investimentos no terreno, há perspectiva de que a área fique sem nenhuma destinação.
A Petrobras S/A tem dez dias para informar se vai ou não acatar a recomendação.
