Cartão Medicamento é aceito em 91 farmácias de Uberlândia credenciadas ao programa / Foto: Reprodução
Os servidores públicos estaduais que aderiram ao Programa de Benefícios em Medicamentos, que oferece descontos que vão de 8% a 60% em uma lista com mais de três mil medicamentos de marca e genéricos, estão desde o último dia 2 sem o serviço. A Rede Aceito, que é responsável pela gestão, intermediação e processamento das compras, suspendeu o uso do Cartão Medicamento devido a falta de pagamentos dos valores devidos à empresa pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
Segundo a empresa, os atrasos do governo do Estado já ultrapassam 120 dias e contabilizam R$ 6,2 milhões em compromissos junto às 4.666 farmácias credenciadas no programa em 713 municípios mineiros. Em Uberlândia, são 91 farmácias que recebem o Cartão Medicamento. Ainda de acordo com a empresa, a cada dia 10, a dívida aumenta mais R$ 4 milhões, totalizando R$ 10,2 milhões em dezembro a serem repassados à rede credenciada.
A reportagem entrou em contato com o Ipsemg em Belo Horizonte, que informou por meio de sua assessoria de comunicação que não irá se manifestar sobre o assunto.
A suspensão do Cartão Medicamento é um dos assuntos na pauta de reivindicações que será debatida hoje, em Belo Horizonte, entre representantes do governo e dos servidores estaduais. Na rede estadual de ensino, haverá paralisação de 24 horas (leia mais nesta página).
“Sabemos da situação calamitosa pela qual passa o Estado de Minas Gerais. Entretanto, isso não justifica os descontos feitos nos pagamentos dos salários de mais de 40 mil famílias de servidores, sem o repasse para que possamos efetuar o pagamento das compras realizadas nas farmácias”, afirma o diretor da Rede Aceito, Rogério Mendes.
Mendes explica que os pagamentos das compras de medicamentos são processados pelo governo e descontados diretamente dos salários dos servidores ativos e inativos do Estado.
“Sendo assim, não se trata de recursos do governo, mas, sim, dos servidores. O governo deveria repassar os valores ao Ipsemg atuando apenas como agente arrecadador nesse processo”, destaca. “Não há justificativa aceitável para o não cumprimento das obrigações, e isso configura ato ilícito de considerável gravidade”, completa Mendes, citando que, por enquanto, não há qualquer expectativa de recebimento dos valores em atraso. A empresa se compromete a retomar o serviço assim que os repasses forem regularizados.
“É uma situação muito difícil. Tentamos resolver o problema de forma harmônica para não prejudicar as famílias que necessitam regularmente desses medicamentos, mas também temos que nos preocupar com as farmácias e não conseguimos suportar mais esse desencaixe financeiro tão grande”, diz o diretor.
A margem de compras no Cartão Medicamento é pré-definida pelo Ipsemg de acordo com a faixa salarial do servidor. Os cartões são fornecidos gratuitamente aos servidores pela Rede Aceito, que presta o serviço ao Estado desde 2014. No último dia de cada mês, a empresa gera a relação das compras feitas nas farmácias credenciadas e envia para o Ipsemg que, por sua vez, repassa ao governo para que seja processado o desconto na folha do servidor.
ESCOLAS
Servidores da rede estadual de ensino paralisam as atividades hoje cobrando, além do retorno do Cartão Medicamento, a divulgação do calendário de pagamento dos salários de fim de ano. Até o momento, o Estado não soltou as datas de pagamento dos salários de novembro e dezembro mais o 13º. Os servidores estaduais também não receberam nenhuma parcela do 13º salário.
A presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) em Uberlândia, Elaine Cristina Ribeiro, reconhece que a adesão deve ser menor que outras manifestações anteriores em função do fechamento do ano letivo. “Teremos dificuldades, pois não tem mais onde repor (os dias paralisados) este ano. Mesmo assim, estamos enviando uma caravana para Belo Horizonte para participar da passeata e da assembleia”, disse Elaine.
Sobre o Cartão Medicamento, ela disse que os servidores já apresentaram reclamações no sindicato, que chegou a cobrar uma posição do Estado. “Pedimos providência em Belo Horizonte, pois isso nunca tinha acontecido. Eles (Ipsemg) falam que está em dia, mas desde o início da semana ninguém consegue comprar medicamento com o cartão”, disse.
