Operação foi coordenada pela Secretaria de Fazenda e aconteceu em 3 cidades do Estado / Foto: Divulgação/SEF
Foi deflagrada ontem a operação "Crime da Moda", coordenada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF), em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP) e a Polícia Civil (PC). O objetivo era a desarticulação de um esquema de sonegação fiscal praticado por distribuidores e atacadistas estabelecidos em Itaúna, Montes Claros e Contagem. O prejuízo causado aos cofres públicos é estimado em R$ 20 milhões.
A ação, desenvolvida no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), foi um desdobramento de investigações promovidas a partir de trabalhos anteriores realizados por essa força-tarefa, nas operações "Concorrência Leal" (2013) e "O Dono do Mundo" (2014 e 2015). Estas operações resultaram, à época, na prisão de empresários ligados às irregularidades.
O foco dessa nova etapa, cujos alvos são três empresas atacadistas instaladas nos municípios de Itaúna, Montes Claros e Contagem, além de cinco residências, quatro em Itaúna e uma em Belo Horizonte, foi apurar a real movimentação de mercadorias promovidas pelas empresas, que atuariam deixando de recolher o imposto e “fabricando” créditos frios, beneficiando empresas compradoras dentro do esquema investigado.
Os estabelecimentos investigados são suspeitos de assumir o papel de intermediários na simulação de transações comerciais com empresas de fachada ou com atividades paralisadas, muitas delas sediadas fora do estado de Minas Gerais. O intuito era fornecer créditos de ICMS a terceiros ou simular o recolhimento antecipado do imposto devido por Substituição Tributária.
As buscas também objetivaram identificar bens patrimoniais dos envolvidos, que pudessem garantir os créditos tributários já constituídos e subsidiar a caracterização da ocorrência de crime de lavagem de dinheiro.
Participaram da operação 30 servidores da Receita Estadual, que contaram com o apoio de dois promotores de Justiça, dois delegados e 36 policiais civis. O balanço da operação não havia sido divulgado até o fechamento desta edição.
