Campo Florido foi um dos municípios mineiros que teve nova eleição no dia 2 deste mês / Foto: Facebook/TRE/Divulgação
Em pouco mais de seis meses de mandato, pelo menos 31 prefeitos eleitos em Minas Gerais em 2016 enfrentam problemas com a Justiça Eleitoral em função de denúncias de irregularidades e crimes praticados durante ou após a campanha eleitoral. Segundo balanço do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), existem atualmente 38 processos em tramitação referentes a indeferimentos (de registro de candidatura) e cassação (de registro ou diploma) contra prefeitos eleitos em outubro do ano passado. Há casos em que o prefeito eleito responde a mais de um processo.
Em outros oito municípios, os eleitores tiveram que retornar às urnas neste ano para escolher um novo administrador na prefeitura. São eles: Alvorada de Minas, Ervália, São Bento Abade, Guaraciama, Cristiano Otoni, Canaã, Campo Florido e Santa Rita de Minas. Há dez municípios em que o presidente da Câmara Municipal está exercendo a chefia do Executivo. Um deles é Campo Florido, no Triângulo Mineiro, que teve nova eleição no último dia 2 e o candidato eleito aguarda a posse, que deve acontecer ainda neste mês.
Em outros dois municípios do Triângulo Mineiro – Campina Verde e Romaria – os prefeitos tiveram os diplomas cassados por causa de rejeição de contas pelas respectivas câmaras municipais. Eles conseguiram manter os registros das candidaturas por liminares, que só foram revogadas recentemente. Os dois prefeitos, no entanto, continuam nos cargos até o julgamento dos recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Minas Gerais é um dos campeões em processos eleitorais contra prefeitos em todo o país, juntamente com São Paulo. Situação que tem sido recorrente. Somente no mandato passado (2013 a 2016), 25 prefeitos foram cassados em Minas Gerais. No período anterior, teve ainda outras 72 cassações que foram revertidas pelo TRE e TSE.
Nos casos já julgados em segunda instância referentes aos processos da eleição de 2016, os réus tiveram a inelegibilidade decretada por oito anos, além do pagamento de multas e, em alguns casos, a devolução de valores a doadores de campanha (por ter extrapolado o limite) e também ao Tesouro Nacional (recursos sem comprovação de origem lícita e de fonte não identificada).
MOTIVOS
Entre os motivos que geraram ações contra os prefeitos eleitos em 2016 estão situações das mais variadas e que, apesar do rigor da legislação eleitoral, são cada vez mais frequentes no processo eleitoral.
Entre as mais comuns estão a compra de votos, abuso de poder econômico e político, uso da máquina pública e de servidores durante a campanha, doações irregulares, distribuição de combustível, cestas básicas, alimentos, material de construção, contratação e demissão de servidores durante os três meses antes do pleito, rejeição de contas pelas câmaras municipais e tribunais de contas e até mesmo perseguição de eleitores e adversários políticos.
Foi o que teria acontecido em Mato Verde, no Norte de Minas. Segundo denúncia apresentada à Justiça Eleitoral, a chapa vencedora das eleições no município é acusada de montar uma operação para fraudar as votações, tendo contratado “bandidos e apenados” para perseguir e praticar violência contra eleitores da oposição e o próprio candidato adversário. O candidato eleito ainda foi acusado de oferecer bolsas de estudos na faculdade em que é dono em troca de votos.
Em Jordânia, no Vale do Jequitinhonha, o candidato eleito, segundo a denúncia, usou imóvel alugado pelo Município para realizar atividades de campanha, bem como utilizou veículos oficiais para transportar matéria-prima (bambu) para a confecção de bandeiras de campanha, além de destinar servidores e máquina retroescavadeira também com fins eleitorais.
No município de Dom Silvério, na Zona da Mata, foi a festança fora de hora e com distribuição de agrados que motivou a cassação do diploma do prefeito e vice-prefeito eleitos. Os candidatos eleitos teriam promovido ainda durante a campanha três festas na cidade, simulando aniversários de apoiadores, com distribuição gratuita de carne, cerveja e chopp. Uma das festas teve mais de mil eleitores. Segundo a denúncia, os candidatos não compareceram em nenhum dos três eventos, mas toda a cúpula de campanha, além de candidatos a vereador apoiados pela chapa majoritária, esteve presente. O detalhe é que as duas últimas festas coincidiram com a realização de comícios do candidato derrotado, o que teria contribuído para esvaziar o ato político.
JUSTIÇA ELEITORAL
Total de municípios com processos pendentes: 31
Total de processos contra prefeitos eleitos: 38
Municípios em que o prefeito eleito é processado:
Guanhães (2)
João Monlevade
Mercês
Dionísio
Jordânia
Santa Luzia (5)
Bandeira
Mariana (2)
Marilac
Nova Porteirinha
Barbacena
Elói Mendes
Pedra Bonita
Itabira
Faria Lemos
Mato Verde
Jacinto
Maravilhas
Dom Silvério
Romaria
Campina Verde
Antônio Dias
Campo Azul
Santa Cruz de Salinas
Santana da Vargem
Ibiracatu (2)
Conceição do Rio Verde
Tiros
Ibituruna
Ipatinga
Timóteo
