A Receita Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira (9), diversos mandados de busca e apreensão nas cidades de Uberlândia e Uberaba. Os mandados são cumpridos em decorrência da "Operação Sinal de Fumaça", que tem o objetivo de combater uma organização criminosa suspeita de comércio irregular de cigarros falsificados e indícios de fabricação clandestina, em práticas fraudulentas evidentes visando a sonegação fiscal.
As investigações da Receita Federal apontam para uma organização criminosa com sede em Uberaba e filial em Uberlândia, que estaria comercializando cigarros falsos, além de estar adquirindo insumos que indicam uma possível fabricação clandestina dos itens.
De acordo com a Receita, a organização possui em sua estrutura uma fabricante de cigarros com sede no estado de Pernambuco, que estaria sendo utilizada para dar aparência de legalidade à produção clandestina de cigarros. Participaram da operação 25 auditores e analistas da Receita Federal, 70 policiais federais em 10 locais de Uberlândia e Uberaba.
NICOTINA FALSA
Uma outra operação também foi deflagrada pela Receita Federal na manhã desta quarta. A "Operação Nicotina Falsa" também cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em cidades do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Somando as duas ações, são dois mandados de prisão e 41 de busca e apreensão apenas neste dia.
A operação também tem relação com a distribuição de cigarros falsificados e a sonegação fiscal através da omissão de compras e vendas. A organização vendia os cigarros falsificados sem a emissão de documentos fiscais. Dessa forma, o grupo criminoso fazia o uso de notas fiscais de remessa para venda fora do estabelecimento, que eram canceladas após a entrega das mercadorias aos clientes.
Para a omissão de compras, a quadrilha se utilizava da emissão de documentos fiscais com o mesmo tipo de operação. Neste caso, porém, os veículos saíam vazios de suas instalações, coletavam a mercadoria comprada e, ao retornar, uma nota fiscal de retorno era emitida, como se nada tivesse sido vendido.
Estima-se que 47% das notas fiscais emitidas pelas empresas que compõem a organização criminosa foram canceladas entre 2020 e 2024, perfazendo um total de R$ 20,5 milhões. Uma das empresas investigadas chegou a ter, individualmente considerada, 60% de suas notas fiscais canceladas.
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